Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
By Marcelo Abelha Rodrigues
Length16h 14m
About this audiobook
"Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada "tipo" de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.
Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como "é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva", ou quando diz que "a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental", quando "são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental", "nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor".
Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental".
Trecho de apresentação do autor.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 1, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2Capítulo 1 PREMISSAS FUNDAMENTAIS PARA COMPREENDER A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL
35.2.2 Antijuridicidade e risco ambiental
4Capítulo 2 A TRÍPLICE RESPONSABILIZAÇÃO AMBIENTAL
5Capítulo 3 O SUJEITO RESPONSÁVEL: POLUIDOR, INFRATOR E USUÁRIO
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6Capítulo 4 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
712.4.2 Causa indireta não deve ser responsabilidade pelo fato de outrem
813.2.5 O pagamento pelo uso do bem ambiental
9Capítulo 5 RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL
10Capítulo 6 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL
1120.4.1 Do procedimento relativo à apreensão e destinação dos produtos e subprodutos da flora e instrumentos apreendidos quando executados por medida administrativa liminar no processo administrativo
12REFEFÊNCIAS
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