Tributação do Consumo na Era Digital

split payment e a reforma tributáriaDe Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração11h 39m

Sobre este audiolivro

O livro resgata as origens da tributação do consumo do tipo IVA (imposto de valor agregado) e os objetivos pretendidos pelos países adotantes. Em seguida, apresenta um diagnóstico da implementação do IVA no Brasil (ICMS) e em outros países e avalia se os processos de cobrança e fiscalização desses tributos são adequados à realidade da economia digital do século 21 ou devem ser repensados. O método tradicional de cobrança e fiscalização do IVA, criado em meados do século XX, é focado na declaração e recolhimento do tributo pelo vendedor e não entrega as principais vantagens elencadas de um IVA. Ademais, é um processo caro, ineficiente e sujeito a fraudes e sonegação. O problema é estrutural e relacionado à confiança. A ideia central do livro é propor uma remodelagem dos processos dos IVAs, que use o potencial tecnológico da era da informação, acompanhe a evolução dos meios de pagamento e transforme a gestão fiscal em uma atividade que segue a lógica da economia digital. De forma pioneira e visionária, a autora, em sua dissertação de mestrado, propôs, antes da aprovação da reforma tributária, a adoção no Brasil de um sistema de tributação do consumo em tempo real, adaptado à era digital, por meio (split payment), que é a divisão do valor do tributo e do valor líquido da venda, no momento do processamento do pagamento da operação. O(a) leitor(a) descobrirá as razões que inspiraram a proposta do split payment, bem como os desafios de sua implementação pela Reforma Tributária.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração11 h 39 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de nov. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1DEDICATÓRIA
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4NOTA DA AUTORA
5PREFÁCIO
Mostrar todos os capítulos
61 INTRODUÇÃO
71.1 CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS
81.2 PROBLEMA
91.3 JUSTIFICATIVA DO TEMA
101.4 TIPO DE PESQUISA
111.5 ESTRUTURA DO TRABALHO
122 IMPOSTO DE VALOR AGREGADO (IVA): ORIGEM E DESCRIÇÃO
132.1 ORIGEM DA TRIBUTAÇÃO NÃO CUMULATIVA OU SOBRE VALOR AGREGADO (IVA) - CONTEXTO HISTÓRICO E OBJETIVOS
142.2 CONDIÇÕES IDEAIS DE IMPLEMENTAÇÃO DE UM TRIBUTO DE VALOR AGREGADO (IVA) OU NÃO CUMULATIVO
152.3 DIFICULDADES DE IMPLANTAÇÃO DO IVA IDEALIZADO: CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS
162.3.1 Dificuldades de implantação da norma 1 - base ampla e alíquota única
172.3.2 Dificuldades de implantação da norma 2 – sistema de crédito fiscal (invoice credit)
182.3.3 Dificuldades de implantação da norma 3 – princípio do destino
192.4 A IMPORTÂNCIA DA DEFINIÇÃO CORRETA DOS PROBLEMAS PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES EFICAZES
203 ICMS E O AMBIENTE INSTITUCIONAL BRASILEIRO
213.1 ICMS (IVA BRASILEIRO): DIAGNÓSTICO
223.1.1 ICMS se adequa à norma 1 do IVA idealizado (base ampla e alíquota única)?
233.1.2 ICMS se adequa à norma 2 do IVA idealizado (sistema de crédito fiscal – invoice credit method)?
243.1.2.1 Restrições constitucionais e legais ao direito de crédito
253.1.2.2 Fraudes e evasão que utilizam da fragilidade do método de crédito fiscal
263.1.2.3 Excessivo ônus de conformidade, administração e fiscalização dos tributos
273.1.3 ICMS se adequa à norma 3 do IVA idealizado (princípio do destino)?
283.2 QUAL O DESEMPENHO DO ICMS DIANTE DOS OBJETIVOS DE CRIAÇÃO DE UM TRIBUTO NÃO CUMULATIVO?
293.3 AMBIENTE INSTITUCIONAL BRASILEIRO
3033.1 Administração Tributária: cobrança, fiscalização e conformidade do ICMS. Os custos ocultos da não cumulatividade
313.3.2 Contencioso tributário administrativo e judicial
323.3.2.1 Contencioso administrativo
333.3.2.2 Contencioso judicial
343.4 ANÁLISE ECONÔMICA SOBRE A DECISÃO DO CONTRIBUINTE DE PAGAR OU NÃO ICMS
353.5 CONCLUSÕES DO DIAGNÓSTICO DO ICMS. ESTÃO SENDO RESOLVIDOS OS PROBLEMAS CERTOS? QUE PROBLEMAS DEVEM SER PRIORIZADOS?: 3.5.1 Os problemas da tributação de consumo brasileira que esta pesquisa almeja debater e propor possíveis soluções
364 REPENSANDO A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ERA DIGITAL
374.1 FRAGILIDADES DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO SOBRE VALOR AGREGADO
384.1.1 Lições da economia comportamental e o IVA
394.1.2 Custos ocultos da falta de confiança
404.2 A TECNOLOGIA E A MUDANÇA DO PARADIGMA DA CONFIANÇA NO SÉCULO 21
414.2.1 A economia digital e a confiança assegurada pela tecnologia
424.2.2 Alibaba, os marketplaces e algumas lições importantes
434.3 EVOLUÇÃO DOS MEIOS DE PAGAMENTO E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO
444.3.1 Definição das instituições de meios de pagamento
454.3.2 Regras de liquidez, confiança, segurança e solidez do sistema de meios de pagamento
464.3.3 Lições a serem extraídas das plataformas de e-commerce e dos meios de pagamento para a administração tributária
475 UM NOVO DESIGN DA TRIBUTAÇÃO DE CONSUMO ADAPTADO À ERA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
485.1 POR UMA REENGENHARIA DE PROCESSOS
495.2 PROPOSTAS MUNDIAIS DE REFORMA DOS IVAS
505.2.1 Blockchain
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Entre a Fraude e o Planejamento Tributário com os CriptoativosRicardo Menezes Cordeiro3h 54min$9 · $0.00
Administração TributáriaPaulo Roberto Ferreira2h 47min$13 · $0.00
Lavagem de dinheiro e a responsabilidade penal da pessoa jurídicaMaria Eugenia Batista Cordeiro7h 28min$8 · $0.00
Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022Arinéia Barbosa de Macedo3h 15min$13 · $0.00
Arquitetura de (In) Segurança FronteiriçaAlexandre Sobral Lobo Rodrigues11h 9min$14 · $0.00
Corrupção e Suborno Sem FronteirasAline Cavalcante dos Reis Silva8h 15min$13 · $0.00
Temas práticos na atuação dos Tribunais de ContasAndré Luiz de Matos Gonçalves5h 9min$12 · $0.00
Tributação do Comércio Eletrônico e a Perspectiva da Erosão da Base Fiscal e do Desvio de ResultadosMayara Peres Lima Silva3h 6min$12 · $0.00
Direito Disruptivo no Século XXIFELIPE CHIARELLO DE SOUZA PINTO, PAULO CAMPANHA SANTANA, JÚLIA FRANCIELI NEVES DE OLIVEIRA5h 13min$13 · $0.00
Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos IndisponíveisHandel Martins Dias16h 35min$10 · $0.00
A imprescindibilidade do Ministério Público no acordo de leniência da Lei AnticorrupçãoOtávio de Vargas Otília2h 36min$10 · $0.00
Temas contemporâneos sobre Lavagem de DinheiroMarcos Carrasco, Paulo Marcos de Moraes10h 1min$16 · $0.00
Direito Penal EconômicoDaury Cesar Fabriz8h$10 · $0.00
Jogos Olímpicos e Jogos Paralímpicos Rio 2016Marcos Jorge de Lima2h 12min$9 · $0.00
Os Direitos Autorais Do CantorJackelinie Susy1h 52min$5 · $0.00
O terrorismo no Brasil do século XXI, percebido através do Direito Penal do Inimigo e do Estado Democrático de DireitoMoisés Fagundes Lara9h 31min$19 · $0.00
A Extraterritorialidade do Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e o Compliance no Direito Internacional PrivadoAntonio Vital de Moraes Júnior6h 12min$13 · $0.00
Blockchain na Administração Pública BrasileiraHellen Ferreira Divan6h 43min$13 · $0.00
Compreendendo o Real DigitalPaulo Vitor Jordão da Gama Silva, Natalia Alves Tavares, Letícia Herculano Magalhães Vieira2h 17min$15 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro3h 37min$9 · $0.00