
Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022
De Arinéia Barbosa de MacedoDuração3h 15m
Sobre este audiolivro
O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça relacionados com os ativos virtuais, ao abrigo do direito substantivo aplicável e ao lume do entendimento de renomados doutrinadores sobre a matéria.
A principal finalidade da Lei nº 14.478/2022, Marco Legal das Criptomoedas, é combater a prática de crimes com criptoativos, dentre os quais tem-se a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras, e criar mecanismos de proteção aos investidores.
Sem dúvida a obra tem um dos mais atuais e intrigantes temas no Direito Penal, Processual Penal e Internacional atualmente: a questão envolvendo ativos virtuais. Por isso, é de leitura obrigatória àqueles que operam em matéria penal, processual penal ou compliance, nomeadamente no domínio dos ativos virtuais e dos respectivos crimes relacionados no Brasil, aplicável às situações congêneres em outras nações.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 15 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação13 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3PREFÁCIO
41 Introdução
52 Ativos Virtuais
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62.1 Histórico
72.2 Conceito de Ativos Virtuais
82.3 Natureza Jurídica
92.4 Ativos Virtuais, Blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
102.5 A Regulamentação dos Ativos Virtuais no Brasil
112.6 A Questão da Rastreabilidade dos Ativos Virtuais
123 Os Ativos Virtuais e o crime
133.1 Lavagem de Dinheiro
143.2 Organização Criminosa
153.3 Mercado de Capitais
163.4 Pirâmide Financeira
173.5 Financiamento do Terrorismo
183.6 Fraude na Utilização de Ativos Virtuais
193.7 Crimes de Gestão Fraudulenta e Temerária Relativos aos Investimentos em Criptoativos
204 Análise dos Julgamentos do STJ Relativos aos Crimes com Criptoativos entre 2018 e 2022
215 Discussão e Conclusão
226 Referências