Análise dos Julgamentos do Superior Tribunal de Justiça Referentes aos Crimes Decorrentes de Transações com Ativos Virtuais entre 2018 e 2022
By Arinéia Barbosa de Macedo
Length3h 15m
About this audiobook
O presente trabalho, fruto de dissertação de mestrado, traz entendimento consolidado na dimensão da visão internacional e da jurisprudência brasileira, designadamente os julgamentos proferidos entre os anos de 2018 e 2022 pelo Superior Tribunal de Justiça relacionados com os ativos virtuais, ao abrigo do direito substantivo aplicável e ao lume do entendimento de renomados doutrinadores sobre a matéria.
A principal finalidade da Lei nº 14.478/2022, Marco Legal das Criptomoedas, é combater a prática de crimes com criptoativos, dentre os quais tem-se a lavagem de dinheiro e pirâmides financeiras, e criar mecanismos de proteção aos investidores.
Sem dúvida a obra tem um dos mais atuais e intrigantes temas no Direito Penal, Processual Penal e Internacional atualmente: a questão envolvendo ativos virtuais. Por isso, é de leitura obrigatória àqueles que operam em matéria penal, processual penal ou compliance, nomeadamente no domínio dos ativos virtuais e dos respectivos crimes relacionados no Brasil, aplicável às situações congêneres em outras nações.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 15 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3PREFÁCIO
41 Introdução
52 Ativos Virtuais
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.1 Histórico
72.2 Conceito de Ativos Virtuais
82.3 Natureza Jurídica
92.4 Ativos Virtuais, Blockchain e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
102.5 A Regulamentação dos Ativos Virtuais no Brasil
112.6 A Questão da Rastreabilidade dos Ativos Virtuais
123 Os Ativos Virtuais e o crime
133.1 Lavagem de Dinheiro
143.2 Organização Criminosa
153.3 Mercado de Capitais
163.4 Pirâmide Financeira
173.5 Financiamento do Terrorismo
183.6 Fraude na Utilização de Ativos Virtuais
193.7 Crimes de Gestão Fraudulenta e Temerária Relativos aos Investimentos em Criptoativos
204 Análise dos Julgamentos do STJ Relativos aos Crimes com Criptoativos entre 2018 e 2022
215 Discussão e Conclusão
226 Referências
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
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