[Des]continuidade da administração judiciária

uma análise das iniciativas implementadas pelo CNJ no sistema de execução penalDe João Murta
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 50m

Sobre este audiolivro

Diante do caos do sistema carcerário, o CNJ - por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) - empreendeu-se na identificação das mazelas do sistema de execução penal, estabelecendo ações para sanar irregularidades. Todavia, não havia uma análise dessas iniciativas no CNJ. Não havia sequer os motivos pelos quais cada gestão criava uma nova iniciativa e determinava a paralisação das antigas. Hipoteticamente, essa aparente descontinuidade das iniciativas do DMF era ocasionada pela alteração da Presidência do Conselho. Diante disso, esta obra analisou como se comportava o DMF nas trocas de Presidência do CNJ. Pretendeu-se verificar a hipótese de que a troca de gestão do CNJ causava descontinuidade das iniciativas do DMF. Metodologicamente, seis gestões do CNJ (2009/2017) foram analisadas e confrontadas com as teorias da descontinuidade administrativa.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração8 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de abr. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 - O DEPARTAMENTO DE MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO E DO SISTEMA DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS (DMF)
41.1. HISTÓRICO DE CRIAÇÃO
51.2. OS ASPECTOS DA LEI N.º 12.106/2009
Mostrar todos os capítulos
61.2.1. EQUIPE TÉCNICA DO DMF
71.2.2. OBJETIVOS DO DMF
81.3. O DMF E A ACCOUNTABILITY JUDICIAL
91.3.1. ACCOUNTABILITY JUDICIAL
101.3.2. ACCOUNTABILITY JUDICIAL REALIZADO PELO DMF
111.4. O DMF E AS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
121.4.1. CONCEITO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
131.4.2. PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ESQUEMA DO CICLO POLÍTICO
141.4.3. POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
151.4.4. O DMF E SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS JUDICIÁRIAS
16CAPÍTULO 2 - ANÁLISE DAS INICIATIVAS DO DMF NAS GESTÕES DO CNJ DE 2008 A 2017
172.1. METODOLOGIA APLICADA
182.2. GESTÃO DO MINISTRO GILMAR MENDES (ABRIL DE 2008 ATÉ ABRIL DE 2010)
192.2.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
202.2.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
212.2.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
222.2.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
232.2.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
242.2.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
252.2.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
262.2.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS
272.2.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI
282.2.10. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
292.3. GESTÃO DO MINISTRO CEZAR PELUSO (ABRIL DE 2010 ATÉ ABRIL DE 2012)
302.3.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
312.3.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
322.3.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
332.3.4. ADVOCACIA VOLUNTÁRIA
342.3.5. ESTRUTURA MÍNIMA PARA AS VARAS CRIMINAIS E DE EXECUÇÃO PENAL
352.3.6. ESTRATÉGIA NACIONAL DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA – ENASP
362.3.7. PROTOCOLO DE INTENÇÕES
372.3.8. CADASTRO NACIONAL DE INSPEÇÕES NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS (CNIEP)
382.3.9. CADASTRO NACIONAL DE ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI (CNACL)
392.3.10. GRUPO DE TRABALHO DOS JUIZADOS DE EXECUÇÃO PENAL DO BRASIL (GTJEP)
402.3.11. PROJETO EFICIÊNCIA
412.3.12. PROGRAMA JUSTIÇA AO JOVEM
422.3.13. ENCARCERAMENTO FEMININO
432.3.14. MUTIRÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA
442.3.15. GRUPO DE TRABALHO DE JUÍZES DE VARAS DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
452.3.16. BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISÃO
462.3.17. QUADRO DOS OBJETIVOS DA LEI N.º 12.106 ALCANÇADOS PELA GESTÃO
472.4. GESTÃO DO MINISTRO AYRES BRITTO (ABRIL DE 2012 ATÉ NOVEMBRO DE 2012)
482.4.1. PROJETO MUTIRÃO CARCERÁRIO
492.4.2. PROGRAMA COMEÇAR DE NOVO
502.4.3. VARAS DE EXECUÇÃO CRIMINAIS VIRTUAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

Você também pode gostar

Tratado sobre a tolerânciaVoltaire4h 23min4.3 (4.2K)$14 · $0.00
Consumo de drogasMaria Edna Alves Ribeiro3h 37min$9 · $0.00
ANPP e o Protagonismo das PartesCarlos Eduardo Avanzi de Almeida4h 26min$10 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Filosofia, Teoria Geral do Direito e Hermenêutica JurídicaCamilo Onoda Caldas, Olney Queiroz Assis, Renan Flumian53h 38min$4 · $0.00
Processo De Execução Volume IJosé Franklin De Sousa20h 13min$8 · $0.00
Caso "VLT São Luís"GLENDA MOREIRA3h 10min$11 · $0.00
315 Exercícios Direito AdministrativoOrganizador: Zélio Cabral3h 37min$5 · $0.00
O impacto econômico do custo do registro nas transações imobiliáriasMarcelo Nechar Bertucci4h 37min$12 · $0.00
Vade Mecum da Banca OAB/FGVLuiz Fernando Zilli66h 4min$17 · $0.00
LicitaçãoAntonio Rodrigo Candido Freire1h 35min$5 · $0.00
Do Limite de 40 (Quarenta) Anos para Cumprimento e Unificação de Penas na Concomitância de Infrações Anteriores e Posteriores ao Pacote AnticrimeVICTOR HUGO ANDRADE ARAÚJO6h 8min$13 · $0.00
Retenção de Mercadorias ImportadasLuís Eduardo G. Barbieri, Marco Antônio Abdo, Michel Platini Juliani4h 51min$13 · $0.00
Direito Internacional PúblicoCAMILA NAVA AGUIAR6h 21min$44 · $0.00
Abuso Do Poder Sob A Ótica Do Direito EleitoralAlexandre Pessanha Dias4h 41min$5 · $0.00
Nova Lei De Licitações E ContratosJonathan Melo6h 42min$5 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direitos HumanosRenan Flumian53h 42min$5 · $0.00
Os Honorários Sucumbenciais Recursais Na Atual Ordem JurídicaYasmin Cristina Augusto De Souza2h 45min$6 · $0.00
A Terceirização na Administração PúblicaPedro Eduardo Pinheiro Antunes de Siqueira10h 56min$8 · $0.00
Segurança Pública HumanizadaRondinelli Sacramento Santana58min$8 · $0.00
Licitações, Contratos E Convênios: Legislação Consolidada Do Estado Do PiauíAlex Galvão Silva21h 17min$7 · $0.00