
Soberania Popular e Voto Destituinte - 1ª Ed - 2026
De LETÍCIA DE SOUZA FURTADODuração6h 33m
Sobre este audiolivro
Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo, como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo?
Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo.
A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional.
Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 33 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
11 INTRODUÇÃO
22 DINÂMICAS DO PODER POLÍTICO
32.4 Liberdade, Direitos Fundamentais e Interesse Público
43 VOTO DESTITUINTE E (IN)COERÊNCIA DO SISTEMA POLÍTICO
53.4 Voto Destituinte. Viável no Brasil?
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6CONSIDERAÇÕES FINAIS