Soberania Popular e Voto Destituinte - 1ª Ed - 2026

De LETÍCIA DE SOUZA FURTADO
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 33m

Sobre este audiolivro

Em Soberania Popular e Voto Destituinte, Letícia Furtado enfrentou uma das questões mais incômodas da democracia representativa brasileira: se todo o poder emana do povo, como prescrito no art. 1º da Constituição Federal de 1988, por que o eleitor que confere o mandato não pode retirá-lo? Partindo dessa provocação, a autora percorre a formação histórica do Estado e da cultura política no Brasil, do nascimento da República às distorções do sistema proporcional vigente, para então examinar, com rigor dogmático, a viabilidade jurídico-constitucional do sufrágio destituinte no âmbito do Poder Legislativo. A obra revisita os debates da Assembleia Nacional Constituinte de 1987/1988, analisa propostas revocatórias nacionais e experiências comparadas do recall, e sustenta que a própria Constituição oferece subsídios para o reconhecimento desse direito, exercido exclusivamente pelo eleitor do representante a ser afastado no sistema proporcional. Indispensável para constitucionalistas, cientistas políticos, operadores do direito eleitoral e todos os que se debruçam sobre crise de representatividade, accountability eleitoral e reforma política no Brasil.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 33 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

11 INTRODUÇÃO
22 DINÂMICAS DO PODER POLÍTICO
32.4 Liberdade, Direitos Fundamentais e Interesse Público
43 VOTO DESTITUINTE E (IN)COERÊNCIA DO SISTEMA POLÍTICO
53.4 Voto Destituinte. Viável no Brasil?
Mostrar todos os capítulos
6CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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