Saneamento Básico e Agência Reguladora
um estudo de casoBy Maíra Martins Costa, Ana Elisa Périco
Length7h 3m
About this audiobook
O Estado assumiu uma nova postura com o plano de desestatização. Em resposta ao aprimoramento de suas funções surgiram as agências reguladoras, instituições com independência, autonomia, aceitação social e legitimidade, notadamente em um período marcado pelo descrédito do Poder Executivo. A obra propõe uma análise do papel da agência reguladora de saneamento básico em todas as fases dessa política de infraestrutura básica e vital, desde o planejamento, implementação, execução e fiscalização das políticas públicas de saneamento. Como pressuposto teórico do surgimento das agências reguladoras tem-se a reforma do Estado no Brasil, explorando experiências internacionais para compreensão do instituto jurídico em âmbito global e discutindo a avaliação crítica das reformas em diversos contextos sociais, econômicos, políticos e culturais. Por sua vez, definida a agência reguladora no direito pátrio, passamos ao estudo do saneamento básico enquanto direito de todos e dever do Estado, inclusive em uma perspectiva internacional, utilizando o direito comparado com ênfase na gestão desses serviços. No contexto brasileiro foi proposto um estudo baseado na inserção constitucional e infraconstitucional dessa política pública, resultando em um estudo de caso orientado pela universalização dos serviços, planejamento das políticas de saneamento básico, intersetorialidade e articulação com outras políticas, controle social e a fiscalização enquanto atribuição institucional da agência reguladora, evidenciando uma crise de legitimidade da agência.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 2, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO
3INTRODUÇÃO
41. REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DESCENTRALIZAÇÃO E AGÊNCIAS REGULADORAS
51. 1 A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PERSPECTIVA INTERNACIONAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61. 2 AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS REFORMAS
71. 3 DESCENTRALIZAÇÃO E O SURGIMENTO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS
82. SANEAMENTO BÁSICO – PANORAMA GERAL
92. 1 O DIREITO FUNDAMENTAL AO SANEAMENTO BÁSICO
102. 2 PRINCÍPIOS DO SANEAMENTO BÁSICO
112. 3 SANEAMENTO BÁSICO: PERSPECTIVA INTERNACIONAL
122. 4 A EVOLUÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL
132. 5 DAS COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS EM MATÉRIA DE SANEAMENTO BÁSICO
143. AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
153. 1 ARSESP, INSTITUCIONALMENTE APRESENTADA
163. 2 QUESTIONÁRIO DE PESQUISA
173. 3 PONTOS CRÍTICOS
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
19APÊNDICE - TRANSCRIÇÃO DA ENTREVISTA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Acesso à justiçaJosé Valmi Brito3h 1m$24 · $0.00
Aspectos Sociológicos E Filosóficos Da Doutrina Social Da Igreja CatólicaGilson Azevedo10h 34m$6 · $0.00
O princípio da fraternidade: uma construção para o direito brasileiroWagner Felipe Macedo Vilaça4h 32m$12 · $0.00
KantRafael Brito6h 17m$7 · $0.00
O Estado Social como princípio estruturante da ConstituiçãoMarcus Gouveia dos Santos21h 41m$21 · $0.00
Transversalidade de gênero e raçaIsadora Candian dos Santos4h 26m$12 · $0.00
Dicionário Feminista BrasileiroBibiana Terra11h 36m$13 · $0.00
Due Process Of LawJoão Marcos Prado Garcia3h 21m$7 · $0.00
A Democracia Constitucional EconômicaElenice Fatima de Oliveira Folha6h 43m$12 · $0.00
Filosofia e TeologiaFranscisco Alvarenga Junnior Neto6h 55m$12 · $0.00
Direito ConstitucionalMìchael Monteiro2h 59m$10 · $0.00
Não Existe Racismo Na Terra De Vera Cruz!Jeremias F. Torres4h 53m$5 · $0.00
O refúgio no BrasilHeverton Lopes Rezende4h 22m$12 · $0.00
Humanidades e pensamento críticoReinaldo Silva Pimentel Santos, Rafael Alem Mello Ferreira, Naiara de Moraes e Silva4h 22m$20 · $0.00
A Democracia como CenárioLydia Castro Nagashima7h 58m$13 · $0.00
Novos Territórios para a Gestão EducacionalRenata Callaça Gadioli dos Santos8h 10m$25 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Do cooperativismo à cooperaçãoCandida Joelma Leopoldino9h 47m$14 · $0.00
Críticas Vulgares À VulgaridadeMarcos V. Pereira6h 57m$8 · $0.00
Ética e Pensamento CríticoFernando Mariano Placides, Paulo Andrade Vitória, João Carlos Lino Gomes, Wanderley Martins da Cunha12h 40m$17 · $0.00