Representação Comercial - Manual Prático e Estratégico para Representantes, Empresas e Advogados - 1ª Ed - 2025

De Marco Antônio Calábria, Wagner José Penereiro Armani
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração8h 34m

Sobre este audiolivro

A representação comercial autônoma é um dos contratos mais relevantes e, ao mesmo tempo, complexos do Direito Empresarial brasileiro. Regulamentado pela Lei nº 4.886/1965, o instituto estabelece uma relação de colaboração entre empresários, em que o representante, pessoa física ou jurídica, promove negócios mercantis em nome do representado, com autonomia e sem vínculo empregatício, mediante remuneração por comissão. Esta obra examina o contrato de representação em sua completude: a natureza jurídica, seus elementos essenciais e obrigatórios, as distinções frente a outros contratos de colaboração, bem como os aspectos práticos que permeiam sua aplicação no dia a dia das empresas. Aborda, ainda, o perfil jurídico do representante comercial, a exigência do registro no CORE, a possibilidade de estipulação de cláusula de exclusividade, as obrigações recíprocas de representante e representado e as consequências do inadimplemento. Com linguagem clara, mas tecnicamente precisa, o livro oferece um estudo aprofundado da extinção do contrato e dos efeitos jurídicos dela decorrentes, destacando as repercussões práticas para ambas as partes. Voltado a advogados, empresários, estudantes e profissionais de vendas, este trabalho alia rigor acadêmico à visão pragmática, servindo como guia seguro para a compreensão e a adequada utilização do regime jurídico da representação comercial autônoma. Autores Marco Antônio Calábria Wagner José Penereiro Armani

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government, Business and Economics
Duração8 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de set. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2Prefácio
3Capítulo 1 A Origem da Representação Comercial Autônoma no Brasil
4A. Introdução
5B. Os agentes auxiliares do comércio
Mostrar todos os capítulos
6C. Previsão legal da representação comercial autônoma
7Capítulo 2 A Representação Comercial Autônoma
8A. Contratos empresariais
9B. Redes de contrato
10C. A Representação Comercial Autônoma
11Capítulo 3 O contrato de representação comercial e outros contratos
12A. Contratos de colaboração
13B. A representação comercial e a prestação de serviços
14C. A representação comercial e o mandato
15D. A representação comercial e a comissão mercantil
16E. A representação comercial e a concessão comercial (ou distribuição comercial, ou revenda comercial)
17F. A representação comercial e a franquia
18G. A representação comercial e a agência
19H. A representação comercial e o contrato de trabalho55
20Capítulo 4 Das partes do contrato de representação comercial
21A. Representante (contratado)
22B. A natureza jurídica da atividade do representante comercial autônomo – ele é empresário?
23C. A natureza jurídica do represente comercial na prática
24D. Representado (contratante)
25Capítulo 5 O contrato de representação comercial autônoma – características e elementos essenciais
26A. Natureza do contrato
27B. Objeto
28C. Forma do contrato
29D. Características do contrato
30Capítulo 6 As obrigações dos contratantes
31A. Obrigações das partes
32B. As obrigações legais do representante comercial
33C. As obrigações legais do representado
34Capítulo 7 Extinção do contrato e suas consequências: A. Extinção do contrato
35Capítulo 8 Análise do contrato de representação comercial
36A. Redação de contratos
37B. A formalização do contrato de representação comercial
38Capítulo 9 Disputas sobre contratos de representação
39A. Procedimento
40B. Competência
41C. Arbitragem
42D. Prazo prescricional
43E. Correção monetária
44Capítulo 10 Direito custo: estruturação jurídica de equipe de vendas
45A. Direito Custo
46B. Representação comercial e direito custo
47C. Equipe comercial
48D. Estruturação jurídica da equipe de vendas em multinacional
49Contratos Comerciais de Colaboração - Transição Entre Espécies - 1ª Ed - 2025
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