Direito do Autor e Patrimônio Cultural

A limitação legal ao direito do autor nas obras situadas em logradouros públicosDe Adriana Cutrim
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração4h 31m

Sobre este audiolivro

"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrimônio cultural e da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara e embasamento sólido, oferece reflexões sobre o aparente conflito entre propriedade intelectual e direito à cultura, propondo soluções para harmonizar direitos e interesses. Uma leitura indispensável para advogados, artistas, gestores culturais e todos que desejam entender como arte, lei e sociedade se encontram nas ruas, praças e monumentos que formam nossa identidade coletiva.

Detalhes do audiolivro

GêneroOther
Duração4 h 31 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
31 - INTRODUÇÃO
42 - SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO AUTOR
52.1 BREVE RELATO SOBRE A ORIGEM DO DIREITO DE AUTOR
Mostrar todos os capítulos
62.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR
72.3 DIREITO DO AUTOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.4 DIREITO DO AUTOR E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
92.5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO DIREITO DE AUTOR
102.6 TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
112.7 REGRA DOS TRÊS PASSOS E AS LIMITAÇÕES À TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
123 - O DIREITO DO AUTOR MATERIALIZADO NAS OBRAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
133.1 A TITULARIDADE DO DIREITO DO AUTOR
143.2 A RELEVÂNCIA DAS OBRAS DE ARTE INSTITUÍDAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
153.3 ACORDOS ENVOLVENDO DIREITO DO AUTOR
163.4 A EXPOSIÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO
174 - A RELEVÂNCIA DAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
184.1 PATRIMÔNIO CULTURAL
194.2 FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
204.3 PATRIMÔNIO CULTURAL CONSTITUÍDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
214.3.1 Delimitações territoriais em função do patrimônio cultural
224.3.2 Monumentos públicos situados nos logradouros públicos
234.3.3 Museus ao ar livre e abertos ao público
244.4 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INTERESSE PÚBLICO
254.5 A PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR COMO COROLÁRIO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
265 - LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE DE LIVRE REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS PERMANENTEMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
275.1 O SUPORTE FÁTICO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR NO CASO DAS OBRAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AS RESTRIÇÕES DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO
285.2 DIREITOS QUE PERMANECEM TUTELADOS AO AUTOR ORIGINÁRIO MESMO DIANTE DA RESTRIÇÃO LEGAL EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA COLETIVIDADE
295.3 A COMUNICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE INSERIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS
305.3.1 A exposição do grafite em espaços públicos como ilustração da comunicação das obras situadas nesses espaços
315.3.2 Um caso envolvendo uma obra de grafite exposta no Beco do Batman
325.4 A REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
335.5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTE DA REPRODUÇÃO DAS OBRAS PARA FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL
346 - CONCLUSÃO
Nos passos do Salvador: Acompanhando a jornada de Cristo pela Terra PrometidaMax Lucado5h 54min4.8 (1K)$14 · $0.00
A grande história da BíbliaN.T. Wright5h 26min4.7 (1K)$30 · $0.00
Vida: A minha história através da HistóriaPapa Francisco6h 24min4.3 (2.2K)$9 · $0.00
Micro-hábitosB.J. Fogg12h 25min4.1 (16.9K)$9 · $0.00
Graffiti MoonCath Crowley7h 21min4.0 (20.2K)$5 · $0.00
The Beatles Tune In - Todos esses anosMark Lewisohn23h 44min4.7 (8.8K)$21 · $0.00
Os campeõesMike Carson11h 13min4.8 (456)$3 · $0.00
Elvis PresleyPeter Guralnick, Henrique Guerra22h 29min4.8 (270)$17 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45min4.7 (4.8K)$9 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Mestre e Margarita (Traduzido)Mikhail Bulgakov17h 29min4.6 (10.6K)$3.40 · $0.00
O Espírito da ArteRobert Henri8h4.7 (595)$3 · $0.00
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Obras Completas De Beatrix PotterBeatrix Potter7h 53min4.6 (2.3K)$12 · $0.00
SensationsYamí2h 32min4.6 (1.6K)$7 · $0.00
The Big Bang TheoryJessica Radloff, Fernando Scoczynski Filho21h 2min4.7 (265)$20 · $0.00
1000 SudokusAlbert Maros6h 15min4.6 (1.1K)$5 · $0.00
A dançaKlauss Vianna4h 1min4.7 (301)$7 · $0.00
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