Direito do Autor e Patrimônio Cultural
A limitação legal ao direito do autor nas obras situadas em logradouros públicosBy Adriana Cutrim
Length4h 31m
About this audiobook
"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrimônio cultural e da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara e embasamento sólido, oferece reflexões sobre o aparente conflito entre propriedade intelectual e direito à cultura, propondo soluções para harmonizar direitos e interesses. Uma leitura indispensável para advogados, artistas, gestores culturais e todos que desejam entender como arte, lei e sociedade se encontram nas ruas, praças e monumentos que formam nossa identidade coletiva.
Audiobook details
GenreOther
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
31 - INTRODUÇÃO
42 - SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO AUTOR
52.1 BREVE RELATO SOBRE A ORIGEM DO DIREITO DE AUTOR
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62.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR
72.3 DIREITO DO AUTOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.4 DIREITO DO AUTOR E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
92.5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO DIREITO DE AUTOR
102.6 TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
112.7 REGRA DOS TRÊS PASSOS E AS LIMITAÇÕES À TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
123 - O DIREITO DO AUTOR MATERIALIZADO NAS OBRAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
133.1 A TITULARIDADE DO DIREITO DO AUTOR
143.2 A RELEVÂNCIA DAS OBRAS DE ARTE INSTITUÍDAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
153.3 ACORDOS ENVOLVENDO DIREITO DO AUTOR
163.4 A EXPOSIÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO
174 - A RELEVÂNCIA DAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
184.1 PATRIMÔNIO CULTURAL
194.2 FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
204.3 PATRIMÔNIO CULTURAL CONSTITUÍDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
214.3.1 Delimitações territoriais em função do patrimônio cultural
224.3.2 Monumentos públicos situados nos logradouros públicos
234.3.3 Museus ao ar livre e abertos ao público
244.4 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INTERESSE PÚBLICO
254.5 A PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR COMO COROLÁRIO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
265 - LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE DE LIVRE REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS PERMANENTEMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
275.1 O SUPORTE FÁTICO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR NO CASO DAS OBRAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AS RESTRIÇÕES DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO
285.2 DIREITOS QUE PERMANECEM TUTELADOS AO AUTOR ORIGINÁRIO MESMO DIANTE DA RESTRIÇÃO LEGAL EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA COLETIVIDADE
295.3 A COMUNICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE INSERIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS
305.3.1 A exposição do grafite em espaços públicos como ilustração da comunicação das obras situadas nesses espaços
315.3.2 Um caso envolvendo uma obra de grafite exposta no Beco do Batman
325.4 A REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
335.5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTE DA REPRODUÇÃO DAS OBRAS PARA FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL
346 - CONCLUSÃO
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