A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro

o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressarDe Flavio Henrique Albuquerque de Freitas
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Duração5h 6m

Sobre este audiolivro

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar-se acerca das frustrações do seu funcionamento. A participação fora dos umbrais do Poder Judiciário deve restringir-se às atividades compatíveis com a imparcialidade e a independência da função, com vistas a evitar conflitos reais ou aparentes. Afinal, a Judicatura deve prestigiar a dignidade humana, pilar dos direitos fundamentais, como uma prática concreta e não como um conceito abstrato e intangível. Seu significado e sua projeção nas vivências individuais e coletivas articulam-se com a história, a liberdade e a razão de ser das sociedades politicamente organizadas, bem como com o ideário civilizatório que eles encerram. A implementação de preceito tão relevante, por óbvio, atinge diretamente o "dizer o Direito", e traz à baila releituras de dilemas pendentes, não totalmente resolvidos. E é essa a lacuna preenchida pela presente obra, escrita pelo Juiz do Estado do Amazonas Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, intitulada: "A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar". Seu escopo é lançar luzes sobre o exercício da exegese judicial que, com frequência, confronta a fidedignidade da jurisdição ante a liberdade de expressão do juiz.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 6 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de mai. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
41.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES
51.2 POSITIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
Mostrar todos os capítulos
61.3 ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO
72 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL
82.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
92.1.1 NORMA JURÍDICA E NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS
102.1.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
112.2 CARACTERIZAÇÃO DA NORMATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS E INFRALEGAIS
122.2.1 PRINCÍPIOS DE BANGALORE E CÓDIGOS DE ÉTICA DE CONDUTA JUDICIAL
132.2.2 LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA
142.2.3 CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA
152.2.4 PROVIMENTO Nº 71/2018 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ
162.2.5 RESOLUÇÃO Nº 305/2019 DO CNJ
173 COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO MAGISTRADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E AS CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO
183.1 REGRAS E PRINCÍPIOS: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS
193.2 COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
203.3 SOPESAMENTO COMO MÉTODO PARA SOLUÇÃO DE COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS DE DIREITO FUNDAMENTAL
213.3.1 SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO
223.3.2 APLICAÇÃO DOS SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO
233.4 CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DO SOPESAMENTO PARA SOLUÇÃO DA COLISÃO
243.4.1 ESPAÇO EM QUE O DISCURSO É PROFERIDO: DISCURSO JURISDICIONAL E DISCURSO NAS RELAÇÕES PRIVADAS
253.4.2 “LUGAR DE FALA” DO JUIZ E O PRINCÍPIO DO SOPESAMENTO
263.4.3 CONTEÚDO DO DISCURSO: CONTEÚDOS ESPECIFICAMENTE VEDADOS POR NORMA JURÍDICA
27CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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