A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro

o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressarBy Flavio Henrique Albuquerque de Freitas

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Length5h 6m

About this audiobook

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar-se acerca das frustrações do seu funcionamento. A participação fora dos umbrais do Poder Judiciário deve restringir-se às atividades compatíveis com a imparcialidade e a independência da função, com vistas a evitar conflitos reais ou aparentes. Afinal, a Judicatura deve prestigiar a dignidade humana, pilar dos direitos fundamentais, como uma prática concreta e não como um conceito abstrato e intangível. Seu significado e sua projeção nas vivências individuais e coletivas articulam-se com a história, a liberdade e a razão de ser das sociedades politicamente organizadas, bem como com o ideário civilizatório que eles encerram. A implementação de preceito tão relevante, por óbvio, atinge diretamente o "dizer o Direito", e traz à baila releituras de dilemas pendentes, não totalmente resolvidos. E é essa a lacuna preenchida pela presente obra, escrita pelo Juiz do Estado do Amazonas Flávio Henrique Albuquerque de Freitas, intitulada: "A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro: o conflito entre os princípios da dignidade da função jurisdicional e a liberdade de se expressar". Seu escopo é lançar luzes sobre o exercício da exegese judicial que, com frequência, confronta a fidedignidade da jurisdição ante a liberdade de expressão do juiz.

Identity Exploration

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length5 hrs 6 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 29, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2INTRODUÇÃO

31 DIREITO FUNDAMENTAL À LIBERDADE DE EXPRESSÃO

41.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS E FUNÇÕES

51.2 POSITIVAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

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61.3 ANÁLISE NO DIREITO COMPARADO

72 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL

82.1 DELIMITAÇÃO CONCEITUAL, CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E ASPECTOS CONSTITUCIONAIS

92.1.1 NORMA JURÍDICA E NORMA DE DIREITO FUNDAMENTAL: ASPECTOS CONCEITUAIS

102.1.2 CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

112.2 CARACTERIZAÇÃO DA NORMATIVA DO DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL: ANÁLISE DOS INSTRUMENTOS INFRACONSTITUCIONAIS E INFRALEGAIS

122.2.1 PRINCÍPIOS DE BANGALORE E CÓDIGOS DE ÉTICA DE CONDUTA JUDICIAL

132.2.2 LEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA

142.2.3 CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA

152.2.4 PROVIMENTO Nº 71/2018 DA CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ

162.2.5 RESOLUÇÃO Nº 305/2019 DO CNJ

173 COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO DO MAGISTRADO E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA FUNÇÃO JURISDICIONAL E AS CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO

183.1 REGRAS E PRINCÍPIOS: DEFINIÇÃO, CARACTERÍSTICAS E CRITÉRIOS PARA SOLUÇÃO DE CONFLITOS

193.2 COLISÃO ENTRE O DIREITO À LIBERDADE E O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

203.3 SOPESAMENTO COMO MÉTODO PARA SOLUÇÃO DE COLISÕES ENTRE PRINCÍPIOS DE DIREITO FUNDAMENTAL

213.3.1 SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO: ADEQUAÇÃO, NECESSIDADE E PROPORCIONALIDADE EM SENTIDO ESTRITO

223.3.2 APLICAÇÃO DOS SUBPRINCÍPIOS ENVOLVIDOS NO JUÍZO DE SOPESAMENTO

233.4 CIRCUNSTÂNCIAS A SER CONSIDERADAS NO JUÍZO DO SOPESAMENTO PARA SOLUÇÃO DA COLISÃO

243.4.1 ESPAÇO EM QUE O DISCURSO É PROFERIDO: DISCURSO JURISDICIONAL E DISCURSO NAS RELAÇÕES PRIVADAS

253.4.2 “LUGAR DE FALA” DO JUIZ E O PRINCÍPIO DO SOPESAMENTO

263.4.3 CONTEÚDO DO DISCURSO: CONTEÚDOS ESPECIFICAMENTE VEDADOS POR NORMA JURÍDICA

27CONCLUSÃO