Length6h 47m
About this audiobook
O presente trabalho tem como objetivo analisar, em uma visão doutrinária e jurisprudencial, a natureza jurídica do instituto denominado amicus curiae e se suas características se encaixam melhor como intervenção de terceiros, conforme apresentado no Código de Processo Civil, ou auxiliar da Justiça. O primeiro passo se dá com seu caráter embrionário na esfera internacional, passando para forma evolutiva diante do ordenamento jurídico brasileiro. Seguindo na caminhada, são apresentadas as características da figura estudada, uma breve explanação frente a partes e terceiros na demanda e o mecanismo das intervenções de terceiros, passando pela sua conceituação e formas participativas no processo. Em seguida volta-se a atenção aos auxiliares da Justiça, traçando considerações a sua utilização processual - dividida entre auxiliares permanentes e eventuais da Justiça - e suas modalidades. Além disso, ainda brevemente, se comenta a forma de participação do Ministério Público no processo em comparação ao amicus curiae. Perto do deslinde do trabalho, debruça-se sobre a natureza jurídica do instituto amicus curiae e a problemática de sua localização e aplicabilidade. A conclusão é pela melhor aplicação da figura amicus curiae como uma forma de auxiliar da Justiça, ainda que abraçado a forma eventual de participação, em vista da utilização do instituto em cooperação ao juiz, ou relator, na forma mais correta, digna e justa da aplicação da justiça.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Education and Learning
Length6 hrs 47 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Chapter 1 (pt. 1)
2Chapter 1 (pt. 2)
3Chapter 1 (pt. 3)
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 57m4.7 (1.3K)$6 · $0.00
Árvore e folhaJ.R.R. Tolkien4h 59m4.3 (6.3K)$12 · $0.00
Ética, Espiritualidade E CidadaniaAri Antônio Da Silva7h 40m$10 · $0.00
Homo Sapiens Teknelogo - A Superficial Condição HumanaAna Paula Pinho9h 43m$17 · $0.00
Filhos Melhores Para O MundoBárbara Flores5h 30m4.8 (1.1K)$7 · $0.00
Seja YounikTiago Bruneto2h 32m4.7 (3.7K)$6 · $0.00
Dicionário Paulo FreireUnknown Author26h 51m4.7 (665)$16 · $0.00
O Livro Dos Mártires IlustradoJohn Foxe11h 52m4.6 (5.1K)$5 · $0.00
As Obras De PlatãoPlatão3h 48m4.6 (682)$6 · $0.00
Letramento - Um tema em três gênerosMagda Soares3h 36m4.5 (2.8K)$4.99 · $0.00
Em defesa da escolaJan Masschelein, Maarten Simons5h 18m4.6 (726)$5.99 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44m4.6 (470)$13 · $0.00
Avaliação E Educação InfantilJussara Hoffmann3h 45m4.5 (2.7K)$9 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
ResiliênciaAlexandre Costa2h 20m4.4 (2.6K)$6 · $0.00
O homem e seus símbolosCarl G. Jung, Joseph L. Henderson, M.-L. von Franz, Aniela Jaffé, Jolande Jacobi, John Freeman14h 50m4.4 (156.9K)$14 · $0.00
Focado Em PessoasPedro Janot6h 48m4.4 (1.8K)$7 · $0.00
Gramática da fantasiaGianni Rodari6h 53m4.4 (3.2K)$5.04 · $0.00
Inclusão escolarMaria Teresa Eglér Mantoan2h 29m4.4 (1.3K)$6 · $0.00
Faça-os ler!Michel Desmurget11h 50m4.5 (321)$7.99 · $0.00
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