Registro de Imóveis
De acordo com as novidades inseridas pela Lei 13.986/2020 (Lei do Agro)By Christiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra
Length24h 14m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (15)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length24 hrs 14 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e de Registro
3Finalidade e Atribuições do Registro de Imóveis
4Regras Gerais de Escrituração
5Ordem de Serviço
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Publicidade
7Conservação
8Competência
9Livros Próprios do Registro de Imóveis
10Livro n. 1 – Protocolo
11Livro n. 4 – Livro Indicador Real
12Livro n. 5 – Livro Indicador Pessoal
13Livro n. 3 – Registro Auxiliar
14Livro n. 2 – Registro Geral (Matrícula)
15Livro de Aquisição de Imóveis Rurais por Estrangeiros
16Das Pessoas – Partes, Terceiros Interessados, Requerente e Apresentante
17Sistemas Registrais Imobiliários
18Evolução Histórica do Nosso Sistema Registrário
19Transição entre as Transcrições e Matrículas
20Das Hipóteses de Abertura de Matrícula
21Princípios do Registro de Imóveis
22Atos Praticados na Matrícula (Diferença entre Registro e Averbação)
23Qualificação Registral
24Procedimento de Dúvida
25Cancelamentos de Atos no Registro de Imóveis
26Bloqueio de Matrícula
27Títulos Admitidos no Registro de Imóveis
28Emissão de Títulos em Moeda Estrangeira
29Certidões Exigidas dos Órgãos Públicos
30Bem de Família
31HIPOTECA
32Alienação Fiduciária de Bens Imóveis
33Contratos de Locação de Prédio nos quais se Tenha Estipulado a Cláusula de Vigência ou Preferência
34Penhor de Máquinas e Aparelhos Utilizados na Indústria, Instalados e em Funcionamento
35Servidões Prediais
36Usufruto, Uso e Habitação quando não Resultarem do Direito de Família
37Rendas Constituídas sobre Imóveis ou a Elas Vinculadas por Disposição de Última Vontade
38Compromisso de Compra e Venda
39Anticrese
40Dote
41Compra e Venda Pura e Condicional
42Permuta
43Dação em Pagamento
44Doação
45Enfiteuse
46Transferência de Imóvel À Sociedade quando Integrar Quota Social
47Dos Títulos Judiciais
48Cartas de Arrematação, de Adjudicação e de Homologação de Sentenças Estrangeiras
49Penhoras, Arrestos e Sequestros (Regras Gerais)
50Averbações Premonitórias
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