Registro Civil de Pessoas Naturais - 7ª Ed - 2026
By Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mário de Carvalho Camargo Neto
Length34h 45m
About this audiobook
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de
maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão
origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de
imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e
documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos
volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao
leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma
da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em
direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no
magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de
concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length34 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 4, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Abreviaturas
3Apresentação
4Introdução
51 Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Mostrar todos os capítulosVer menos
62 Efeitos do Registro e Sua Publicidade
73 Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
84 Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
95 Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
106 Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
117 Emolumentos e Gratuidade
128 Nascimento
138.4.4.2.4 Filiação decorrente das técnicas de reprodução assistida
149 Nascimento – Situações Especiais
159.7.1 Adoção do menor de idade
1610 Averbações no Registro de Nascimento
1711 Casamento
1811.2.4.7 Outros documentos
1911.5.2 Separação e divórcio
2012 Registro de óbito
2113 Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2213.3.6.14 Dissolução de união estável
2313.4.8 Filho de estrangeiros a serviço de seu país
2414 Retificação, restauração e suprimento do registro civil
2515 Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
2615.4.4.4 Exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas
2716 Covid 19 – Normas de vigência temporária
2817 A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
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