Registro Civil das Pessoas Naturais
De Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto
Duração33h 27m
Sobre este audiolivro
SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS
Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de
maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão
origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros.
A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de
imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e
documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos
volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao
leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma
da legislação e jurisprudência.
As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em
direção a possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no
magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de
concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração33 h 27 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jun. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1Agradecimentos
2Abreviaturas
3Apresentação
4Introdução
51 Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Mostrar todos os capítulosVer menos
62 Efeitos do Registro e Sua Publicidade
73 Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
84 Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
95 Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
106 Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
117 Emolumentos e Gratuidade
128 Nascimento
138.4.4.2.4 Filiação decorrente das técnicas de reprodução assistida
149 Nascimento – Situações Especiais
159.7.3 Certidão de registro no caso de adoção
1610 Averbações no Registro de Nascimento
1711 Casamento
1811.2.4.7 Outros documentos
1911.5.2 Separação e divórcio
2012 Registro de óbito
2113 Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2213.3.6.14 Dissolução de união estável
2314 Retificação, restauração e suprimento do registro civil
2415 Nome da pessoa natural e seus aspectos registrários
2515.4.4.4 Exclusão de sobrenome do ex-cônjuge, após a dissolução da sociedade conjugal, por qualquer de suas causas
2616 Covid 19 – Normas de vigência temporária
2717 A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais
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