Registro civil das pessoas naturais

De Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração30h 46m

Sobre este audiolivro

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção contempla a teoria geral do direito notarial e registral, o registro de imóveis, o registro civil de pessoa natural e jurídica, o registro de títulos e documentos e o tabelionado de notas e de protesto. Divididos por temas, cada um dos volumes traduz, em linguagem acessível, as especialidades cartorais, permitindo ao leitor compreender o dia a dia de um tabelionato ou do registro público sob o prisma da legislação e jurisprudência. As controvérsias são discutidas de forma analítica, conduzindo o leitor em direção à possíveis soluções, sempre abalizadas pela experiência dos autores no magistério e no cotidiano do direito notarial. Ao final de cada capítulo, questões de concursos auxiliam na fixação e na assimilação do conteúdo.

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (30)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração30 h 46 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês

Sumário

1Apresentação
2Introdução
3Agradecimentos
4Abreviaturas
5Dimensões do Registro Civil das Pessoas Naturais
Mostrar todos os capítulos
6Efeitos do Registro e Sua Publicidade
7Finalidade do Registro Civil das Pessoas Naturais e a Fé Pública
8Princípios do Registro Civil das Pessoas Naturais
9Livros e Atos do Registro Civil das Pessoas Naturais
10Atendimento ao Público, Acessibilidade e Organização das Serventias
11Emolumentos e Gratuidade
12Nascimento
138.4.4.2.3 Filiação decorrente da presunção pelo casamento ou união estável
14Nascimento – Situações Especiais
159.7.4 Adoção e direito intertemporal
16Averbações no Registro de Nascimento
1710.4 Alteração do nome familiar dos pais
18Casamento
1911.2.6 Alteração do nome
2011.5.3 Divórcio ocorrido no estrangeiro
21Registro de óbito
22Livro “E” – Demais atos relativos ao estado civil
2313.3.6.15 Averbações no registro de união estável
24Retificação, restauração e suprimento do registro civil
25Covid 19 – Normas de vigência temporária
26A proteção dos dados pessoais no registro civil das pessoas naturais

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