Reflexões Críticas Sobre Direito e Sociedade

De Afranio Silva Jardim, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração17h 16m

Sobre este audiolivro

Coletânea de textos com variados assuntos, tratando de direito processual penal, penal, civil, filosofia, política, religião, entre outros muitos temas de interesse comum.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração17 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de jun. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2A IMPUTAÇÃO SUCESSIVA NA AÇÃO PENAL CONDENATÓRIA
3A INFLUÊNCIA NORTE - AMERICANA NOS SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS LATINOS
4JUSTA CAUSA PARA INSTAURAÇÃO DO PROCESSO PENAL CONDENATÓRIO
5O PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE E OS ADITAMENTOS À DENÚNCIA
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6A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA. DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO
7O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E AS CONDIÇÕES PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO COMO CATEGORIA DO DIREITO PROCESSUAL EM GERAL
8UM DEBATE ATUAL: OS PRINCÍPIOS DA OBRIGATORIEDADE E DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA. PROPOSTAS PARA DISCIPLINAR A DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASO SEJA ADOTADO O PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
9A IMPUTAÇÃO NO PROCESSO PENAL: CONDUTA DE AUTORIA DESCONHECIDA E CONDUTA DE PARTICIPAÇÃO SABIDA
10A ORIGINALIDADE COMO CONDIÇÃO PARA O REGULAR EXERCÍCIO DO DIREITO DE AÇÃO
11UM GRANDE EQUÍVOCO: O PRINCÍPIO IN DUBIO PRO SOCIETATE
12JUSTIÇA PENAL PACTUADA: UMA VISÃO PRIVADA DO SISTEMA PENAL
13A PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL COMO CONSEQUÊNCIA DE UMA SOCIEDADE INDIVIDUALISTA: DO DARWINISMO SOCIAL PARA O DARWINISMO PROCESSUAL. A VITÓRIA DO MAIS APTO OU DO MAIS ASTUTO
14O HABEAS CORPUS NA PERSPECTIVA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
15EM ALEGAÇÕES FINAIS, O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO “PEDE”, MAS SIMPLESMENTE “OPINA” SOBRE O JULGAMENTO DO PEDIDO FORMULADO NA DENÚNCIA
16POR UMA VISÃO PUBLICISTA DO NOSSO SISTEMA PROCESSUAL
17A PROVA INDICIÁRIA E A FORMAÇÃO DO CONVENCIMENTO DO JUIZ NO PROCESSO PENAL
18A EXISTÊNCIA DE UMA TEORIA PARA CADA RAMO DO DIREITO PROCESSUAL NÃO IMPEDE A EXISTÊNCIA DA TEORIA GERAL DO PROCESSO
19NOVA TEORIA GERAL DO PROCESSO OU NOVA TEORIA DO PROCESSO CIVIL?
20DUAS QUESTÕES RELATIVAS À HOMOLOGAÇÃO DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA (DELAÇÕES PREMIADAS). A OPERAÇÃO LAVA JATO EM FACE DO FALECIMENTO DO MINISTRO TEORI ZAVASCKI
21UM NOVO CONCEITO DE AÇÃO PARA O DIREITO PROCESSUAL?
22DISCRICIONARIEDADE NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. AINDA NÃO ME CANSEI DE CRITICAR
23OS ACORDOS DE DELAÇÕES PREMIADAS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
24AINDA SOBRE OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA: NÃO IREI AO ENTERRO DO NOSSO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL. NEGO - ME A COMPARECER AO SEU VELÓRIO E A CARREGAR O SEU CAIXÃO (PARODIANDO O MINISTRO H. BENJAMIN)
25NOSSO PARECER SOBRE O “LAWFARE” CONTRA O EX-PRESIDENTE LULA
26ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA. POLÍCIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO
27PARA CONDENAR O EX-PRESIDENTE LULA, DERAM UMA “PAUSA” EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO
28CONDUÇÕES COERCITIVAS ILEGAIS. MAIS UMA PAUSA EM NOSSO COMBALIDO ESTADO DE DIREITO
29LAVA JATO, TRÊS ANOS E MEIO DEPOIS. UMA BREVE E PROVISÓRIA ANÁLISE
30ACORDO DE COOPERAÇÃO PREMIADA. PRÊMIO DE NÃO SER DENUNCIADO. EFICÁCIA DE ARQUIVAMENTO
31MINISTÉRIO PÚBLICO É MINISTÉRIO PÚBLICO. POLÍCIA É POLÍCIA
32A PRISÃO EM FLAGRANTE: NOVOS ENFOQUES TEÓRICOS
33ESTE DIREITO, DESCONECTADO DA REALIDADE, TEM ALGUMA UTILIDADE SOCIAL? UMA REFLEXÃO EM FORMA DE CRÔNICA
34DOLO EVENTUAL E CULPA. TRÊS BREVES TEXTOS SOBRE CASOS ATUAIS
35NEFASTA TENDÊNCIA À PRIVATIZAÇÃO DO PROCESSO CIVIL E DO PROCESSO PENAL
36OS ACORDOS DE COOPERAÇÃO PREMIADA E A APLICAÇÃO DA PENA
37SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. QUANDO O MAU EXEMPLO VEM DE CIMA
38ACORDO DE DELAÇÃO PREMIADA. É INCONSTITUCIONAL A OUTORGA DO PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE DO EXERCÍCIO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA PARA CRIMES GRAVES. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PROTEÇÃO DEFICIENTE
39O CONCEITO DE CRIME MILITAR E A NOVA LEI. NÃO NOS ESQUEÇAMOS DO SISTEMA CONSTITUCIONAL!!!
40O ÔNUS PROCESSUAL NÃO CRIA UM DEVER PARA AS PARTES. NO PROCESSO PENAL, AS PARTES NÃO PODEM SER OBRIGADAS A PROVAR NADA
41ALGUMAS SUGESTÕES PARA UMA REFORMA DO NOSSO SISTEMA JUDICIAL
42A PRISÃO EM FLAGRANTE E OS CRIMES PERMANENTES
43AS ILEGAIS CONDUÇÕES COERCITIVAS E O COMPORTAMENTO OMISSIVO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. O ATIVISMO JUDICIAL POR OMISSÃO
44DO PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO AO PROCESSO PENAL DA HUMILHAÇÃO
45A CLARA E EVIDENTE INCOMPETÊNCIA DO JUIZ SÉRGIO MORO PARA PROCESSAR E JULGAR O EX-PRESIDENTE LULA
46EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA DE PRISÃO NO PROCESSO PENAL. NOSSO ATUAL ENTENDIMENTO
47O PRINCÍPIO “IN DUBIO PRO SOCIETATE”: O GRANDE E COMUM EQUÍVOCO
48“A LAVA JATO” E A COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS JURISDICIONAIS
49PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA JURÍDICA
50O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL NO PROCESSO PENAL: UMA EXPLICAÇÃO NECESSÁRIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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