Ônus da prova e exceção de segurança

Nos atos de facções tipicamente terroristasDe Francisco Mailson de Oliveira Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração6h 16m

Sobre este audiolivro

Este livro traz a reflexão sobre os aspectos da aplicabilidade dos mecanismos de provas e evidências no processo penal com escopo de decretar a prisão cautelar. Bússola ao operador do direito, centra-se na abordagem crítica de que a prisão cautelar é decretada pelo magistrado, muitas vezes, sem embasamento fático com nexo causal das provas já colhidas, de forma irrefletida e imoderada, decretando-se a prisão preventiva, perdurando essa medida por tempos infindáveis. Critica-se a ausência, na legislação brasileira, de termo de duração da prisão cautelar, fazendo cotejo com a legislação italiana sobre o tema, bem como a ausência de incidente processual de declaração da prova ilícita. Na parte II do livro se enveredará pelo tortuoso caminho jurídico e político de um dos mecanismos de combate às ações de membros integrantes de facções criminosas tipicamente terroristas no âmbito de unidades prisionais e no meio social como um todo, fazendo o leitor refletir sobre o combate aos atos tipicamente terroristas e da aplicação do direito penal do inimigo nos casos especiais de organizações criminosas orquestradas com o fim especial de lesar a sociedade e pôr em xeque a ordem constitucional como se refletissem um poder paralelo.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação11 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3PARTE I
41. PRINCÍPIOS NO PROCESSO PENAL
51.1 FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES
Mostrar todos os capítulos
61.2 PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO CAUTELAR
71.3 DEVIDO PROCESSO LEGAL
81.4 RAZOÁVEL DURAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DE PRISÃO
92. O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO PENAL
102.1 BRANQUEAMENTO DA PROVA?
112.2 INCIDENTE DE ILICITUDE DE PROVA
123. LIBERDADE E PERSECUÇÃO PENAL
133.1 DA CERTEZA À HIPÓTESE PREFERÍVEL
143.2 JUÍZO CAUTELAR NA PRISÃO CAUTELAR
154 . ANÁLISES DE CASOS
16PARTE II
175. DA ONTOLOGIA DO TERRORISMO DO INIMIGO
185.1 DA CONCEPÇÃO DO TERRORISMO
195.2 A ONTOLOGIA DO INIMIGO
205.3 ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO E AO TERRORISMO
216. DEVER DE PROTEÇÃO DO ESTADO
226.1 DOS FINS JUSTIFICAM OS MEIOS
236.2 LEGITIMA DEFESA SOCIAL
246.3 DAS EXCEÇÕES
257. DO MODELO GARANTISTA PENAL AO MODELO PROTETOR SOCIAL
267.1 DA FUNDAMENTAÇÃO DO GARANTISMO PENAL
277.2 CRÍTICA AO MODELO GARANTISTA
287.3 DA AXIOLOGIA DO MODELO DE GÜNTHER JAKOBS
298. RUPTURAS DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E SIGILOS NO COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
309. CRÍTICA AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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