Audio only
Processo Tributário Contemporâneo
Mecanismos Judiciais de Defesa do ContribuinteBy Juliano TobiasNarrated by Voz ArtificialLength12h 58m
About this audiobook
A Reforma Tributária, materializada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, propõe a simplificação do complexo Sistema Tributário Nacional, introduzindo o Imposto de Valor Adicionado (IVA), dividido entre a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além do Imposto Seletivo (IS). No entanto, a grande questão permanece: qual será o real impacto dessas mudanças para o contribuinte?
Diante de um cenário de incertezas e da perspectiva de uma das alíquotas mais altas do mundo, esta obra se propõe a examinar criticamente os meios processuais disponíveis para a defesa dos direitos dos contribuintes. Com uma abordagem prática e aprofundada, o livro analisa precedentes qualificados, súmulas e enunciados de eventos deliberativos do Judiciário.
Oferece, ainda, uma visão pragmática da jurisprudência, demonstrando como as decisões dos tribunais moldam a interpretação e aplicação das normas tributárias. Com um compromisso inegociável com a exatidão jurídica e a defesa do contribuinte, esta obra busca superar a superficialidade, fornecendo análises sólidas e soluções eficazes na seara do direito processual tributário.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length12 hrs 58 mins
Narrated byVoz Artificial
FormatAudiobook
Publish dateNov 12, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1001_Apresentação
11011_Tomo 2 - 6
2002_Tomo 1 - 1 a 6
12012_Tomo 2 - 7
3003_Tomo 1 - 7 e 8
13013_Anexos parte 1
4004_Tomo 1 - 9 parte 1
14014_Anexos parte 2
5005_Tomo 1 - 9 parte 5
15015_Anexos parte 3
Mostrar todos os capítulosVer menos
6006_Tomo 1 - 10
16016_Anexos parte 4
7007_Tomo 2 - 1 e 2
17017_Anexos parte 5
8008_Tomo 2 - 3
18018_Anexos parte 6
9009_Tomo 2 - 4
19019_Anexos parte 7
10010_Tomo 2 - 5
20020_Anexos parte 8
More from Juliano Tobias
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
A formação humana na Educação de Jovens e AdultosWesley Silva Mauerverck6h 2m$12 · $0.00
A Aplicação do Incidente de Demandas Repetitivas no âmbito dos Tribunais de ContasJoselma T. B.C Baptista3h 39m$13 · $0.00
Federalismo, instituições e normas de gestão fiscal responsávelDualyson de Abreu Borba5h 32m$12 · $0.00
A moralidade política e a jurisdição constitucionalJosé Flávio Fonseca de Oliveira8h$14 · $0.00
Gestão de Risco no Poder JudiciárioFernando Freire Vasconcelos3h 56m$12 · $0.00
Como Comunicar Ações De Governo?David Telles1h 26m$6 · $0.00
Michel PresidenteNeiriberto Silva De Freitas5m$6 · $0.00
Como Se Tornar Um CacLuiz Mergulhão1h 43m$7 · $0.00
Finanças e Contabilidade Aplicada ao Setor PúblicoRolando Vanzela1h 37m$12 · $0.00
Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no BrasilAntonio França da Costa9h 3m$14 · $0.00
Responsabilidade Civil do Estado pela Demora na Prestação JurisdicionalAlexandre Targino Gomes Falcão10h 41m$15 · $0.00
Guerra Napoleônica, 1803 A 1815, Volume I – Democrática EuropeiaAndré Geraque Kiffer4h 49m$5 · $0.00
Estrutura, Organização Da Educação Nacional Nos Municípios BrasilerosJeová Rodrigues Barbosa31m$8 · $0.00
Glossário Da LicitaçãoJanio Soares53m$5 · $0.00
Princípio da Isonomia na cobrança do IPI sobre os produtos importadosAlbertino Neiva Veloso2h 40m$10 · $0.00
Democracia e Direitos HumanosPedro de Jesus Cerino5h 13m$12 · $0.00
Desenvolvimento à moda brasileiraUrânia Flores da Cruz Freitas10h 44m$14 · $0.00
Atecnicidade ao Critério Material do ISS ao se Aplicar a Interpretação Extensiva à Lista Anexa à Lei nº 116/03Rafael Moreira Gomes1h 10m$9 · $0.00
Desenvolvimento E PoderFelipe Maruf Quintas16h 58m$7 · $0.00