
Processo Estrutural E Sua Compatibilidade Com Outras Vertentes Jurídicas
De Gabriela Pena PantarotoDuração1h 5m
Sobre este audiolivro
Esta pesquisa perpassa pelos principais pontos acerca da temática do processo estrutural, abrangendo seu conceito e suas características, quais sejam: problema estrutural, implementação de um estado ideal de coisas, procedimento bifásico, flexibilidade intrínseca, consensualidade, multipolaridade, coletividade e complexibilidade. Além disso, apresenta diversos casos concretos, a fim de exemplificar a atuação do Judiciário por meio de processos estruturais, bem como a diferenciação do processo estrutural para processos coletivos, litígios coletivos e litígios estruturais. Por fim, dialoga-se sobre a atuação estrutural no processo do trabalho com o direito ambiental, concluindo-se pela alta compatibilidade entre os mencionados âmbitos jurídicos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração1 h 5 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação8 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1PROCESSO
23 PROCESSO ESTRUTURAL, SUAS CARACTERÍSTICAS E SUA