Procedimento de dúvida registral

Evolução dos sistemas registral e notarial no século XXIDe Christiano Cassettari, João Pedro Lamana Paiva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração21h 37m

Sobre este audiolivro

SOBRE A OBRA "O Direito evolui e continuamos com o intuito de construir o saber. Esta nova edição traz as relevantes atualizações relacionadas ao tema investigado. Os últimos anos foram visivelmente marcantes para o Direito Notarial e Registral, especialmente o ano de 2022, para os Registradores, em virtude da publicação da Lei 14.382/2022, a qual teve por escopo modernizar, dinamizar e simplificar procedimentos envolvendo os Registros Públicos previstos na Lei 6.015/1973, trazendo diversas alterações inclusive no que tange ao próprio art. 198, dispositivo legal que inicia o trato do Procedimento de Dúvida Registral, matéria esta que necessariamente precisou ser incorporada a esta obra dentre tantas outras relevantes questões. Nesse diapasão a presente edição atualiza os temas já abordados nas edições anteriores sob a nova roupagem conferida pelas inovações legislativas que regulam os Serviços Registrais e Notariais. Será possível constatar que matérias que têm repercutido diariamente perante os Serviços de Registro de Imóveis, a exemplo das decorrentes do Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), que instituiu a Usucapião Extrajudicial, do Princípio da Concentração (Lei 13.097/2015), das Regularizações Fundiárias Urbanas e Rurais (Lei 13.465/2017 e Decreto 9.310/2018), Lei 13.777/2018 (Multipropriedade) e Lei 14.382/2022 (Adjudicação Compulsória Extrajudicial), bem como da Tokenização (Provimento 38/2021 da CGJ/RS), igualmente foram contempladas nesta atualização. Quanto ao tema da Consulta, mister consignar ainda não ser o momento de aprofundar o tema, pois se trata de matéria em fase de germinação, podendo ser futuramente abordada com maior acuidade numa próxima edição desta obra ou, até mesmo, em livro específico sobre o assunto. Isto porque o expediente da Consulta, juntamente com o da Dúvida Registral, tem se mostrado eficiente para a resolução de questões envolvendo títulos judiciais, respaldando a importância do Juiz Natural da causa para a solução de aspectos concernentes ao título expedido quando da conclusão de um processo ou durante sua tramitação. Porém, conforme antes mencionado, a análise mais aprofundada deste instituto ficará para outro momento, tendo sido apresentados nesta oportunidade tão somente os dispositivos normativos previstos na Consolidação Normativa Notarial e Registral (Provimento 001/2020 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul) para início de compreensão". Trecho da nota à quinta edição

Detalhes do audiolivro

Avaliação★★★★★ 4,8 (13)
Inclui Amazon
GêneroPolitics and Government
Duração21 h 37 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Lista de siglas e abreviaturas
2Prelúdio
3Prefácio
4Apresentação
5NOTA À 5ª EDIÇÃO
Mostrar todos os capítulos
6NOTA À 4ª EDIÇÃO
7NOTA À 3ª EDIÇÃO
8Nota à 2ª edição
9NOTA DO AUTOR
10Primeira parte O PROCEDIMENTO DE DÚVIDA NO REGISTRO DE IMÓVEIS: ASPECTOS PRÁTICOS E POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO NOTÁRIO
11INTRODUÇÃO
12DIREITO REGISTRAL E NOTARIAL
13ALGUNS PRINCÍPIOS REGISTRAIS
14TÍTULOS
15PROCEDIMENTO DE DÚVIDA
165.15 Conclusão
17Segunda Parte A evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI
18INTRODUÇÃO
19ESTATUTO DA CIDADE (LEI 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001)
20GEORREFERENCIAMENTO (LEI 10.267, DE 28 DE AGOSTO DE 2001)
21CÓDIGO CIVIL
22DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
23RETIFICAÇÕES CONSENSUAIS NO REGISTRO DE IMÓVEIS
24INVENTÁRIO, PARTILHA, SEPARAÇÃO E DIVÓRCIO CONSENSUAIS POR VIA ADMINISTRATIVA LEI 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007
25A SIMPLIFICAÇÃO DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA (O MARCO TEMPORAL DA LEI 11.441, DE 04 DE JANEIRO DE 2007)
26REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL E O REGISTRO DE IMÓVEIS (LEI 11.481, DE 31 DE MAIO DE 2007)
27O CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NAS ATIVIDADES NOTARIAIS E REGISTRAIS (LEI 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015)
28OS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA CONCENTRAÇÃO EM XEQUE EM FACE DOS PROJETOS DE LEI 2.415/2015 E 6.118/2016
29PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO E DA FÉ PÚBLICA REGISTRAL NO REGISTRO DE IMÓVEIS (LEI 13.097, DE 19 DE JANEIRO DE 2015)
30A CONSAGRAÇÃO E A RACIONALIDADE DO PRINCÍPIO DA CONCENTRAÇÃO NO REGISTRO IMOBILIÁRIO
31USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ARTIGO 1.071 QUE INSERIU O ARTIGO 216-A NA LEI 6.015/1973
32DO DIREITO À MORADIA AO DIREITO DE PROPRIEDADE (LEI 11.977, DE 07 DE JULHO DE 2009, ALTERADA PELA LEI 12.424, DE 16 DE JUNHO DE 2011, LEI 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, DECRETO 9.310, DE 15 DE MARÇO DE 2018 E LEI 14.118, DE 12 DE JANEIRO DE 2021)
33DO CONDOMÍNIO DE LOTES LEI 13.465/2017
34DO REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA IMOBILIÁRIA COM TRANSFERÊNCIA DE CREDOR – SUB-ROGAÇÃO (LEI 12.703, DE 07 DE AGOSTO DE 2012, ALTERADA PELA LEI 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013 E LEI 13.476, DE 28 DE AGOSTO DE 2017)
35COMENTÁRIOS SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PROCEDIMENTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS EM VIRTUDE DA LEI 13.465/2017
36APLICAÇÃO DA LEI 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS
37REFLEXOS NA CONTRATAÇÃO IMOBILIÁRIA ENVOLVENDO O INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE BENS IMÓVEIS (LEI 13.476, DE 28 DE AGOSTO DE 2017)
38MULTIPROPRIEDADE (LEI 13.777, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018)
39CONVENÇÕES DE CONDOMÍNIO (INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 14.309, DE 08 DE MARÇO DE 2022)
40ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA EXTRAJUDICIAL (UM ESTUDO SOBRE O ARTIGO 216-B DA LEI 6.015/1973, APÓS A CONSOLIDAÇÃO DA REDAÇÃO DA LEI 14.382/2022, PELA PROMULGAÇÃO EM 5/1/2023 DA DERRUBADA DOS VETOS PELO CONGRESSO NACIONAL)
41TOKENIZAÇÃO DE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS PROVIMENTO 38/2021-CGJ/RS
42CONEXÕES IMOBILIÁRIAS, INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E A VIRTUALIZAÇÃO (LEI 14.382 de 27 DE JUNHO DE 2022)
43Apêndice
Registro de imóveisChristiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra23h 52min4.8 (48)$24 · $0.00
Tabelionato de NotasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Galger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 46min4.8 (112)$26 · $0.00
Registro Civil das Pessoas NaturaisChristiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli, Mario de Carvalho Camargo Neto30h 38min$30 · $0.00
Divórcio, extinção de união estável e inventário por escritura públicaChristiano Cassettari17h 38min$17 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Galger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues26h 55min4.8 (112)$32 · $0.00
Registro de imóveisChristiano Cassettari, Marcos Costa Salomão19h 48min4.8 (15)$22 · $0.00
Registro de títulos e documentosChristiano Cassettari, João Pedro Lamana Paiva, Pércio Brasil Alvares9h 23min4.8 (15)$13 · $0.00
Registro civil de pessoas jurídicasChristiano Cassettari, João Pedro Lamana Paiva, Pércio Brasil Alvares10h 29min4.8 (26)$13 · $0.00
Tabelionato de NotasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues29h 30min4.8 (30)$34 · $0.00
Registro de ImóveisChristiano Cassettari, Marcos Costa Salomão20h 11min4.8 (33)$24 · $0.00
Elementos de Direito CivilChristiano Cassettari46h 35min4.8 (104)$37 · $0.00
Registro Civil das Pessoas NaturaisChristiano Cassettari, Andreia Ruzzante Gagliardi, Marcelo Salaroli de Oliveira, Mario de Carvalho Camargo Neto33h 8min4.8 (30)$36 · $0.00
Teoria Geral do Direito Notarial e RegistralChristiano Cassettari, Arthur Del Guércio Neto, Lucas Barelli Del Guércio10h 6min4.8 (12)$16 · $0.00
Tabelionato de ProtestoChristiano Cassettari, Sérgio Luiz José Bueno13h 4min4.8 (12)$16 · $0.00
Elementos de Direito CivilChristiano Cassettari46h 44min4.8 (154)$38 · $0.00
Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024Christiano Cassettari, Felipe Leonardo Rodrigues, Paulo Roberto Gaiger Ferreira28h 8min5.0 (13)$35 · $0.00
Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão20h 43min$25 · $0.00
Registro Civil de Pessoas JurídicasChristiano Cassettari4h 44min4.8 (26)$11 · $0.00
Registro de Imóveis - 4ª Ed - 2025Christiano Cassettari, Marcos Costa Salomão21h 7min$25 · $0.00
Registro de ImóveisChristiano Cassettari, Monete Hipólito Serra, Márcio Guerra Serra24h 15min4.8 (15)$26 · $0.00
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
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Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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