Prevenção de Conflitos Previdenciários

De Gustavo Roberto Januário
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Duração1h 5m

Sobre este audiolivro

O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade processual e não incorporação de precedentes. Analisa estratégias inovadoras, como a plataforma ODR PACIFICA e o Efetiva Prev, que buscam diálogo para internalizar decisões judiciais e prevenir demandas. O texto aborda ainda o papel da Advocacia Pública 5.0 e do Contencioso 5.0, impulsionados pela inteligência artificial, enfatizando a necessidade de uma cultura de pacificação e do uso ético da tecnologia. Por fim, defende que a superação dos conflitos requer a integração de soluções tecnológicas, diálogo institucional e atuação preventiva das Advocacias Públicas, promovendo eficiência, acesso à justiça e respeito ao fator humano, como caminho para reduzir a judicialização e melhorar a efetivação dos direitos previdenciários.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração1 h 5 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de dez. de 2025
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
21 CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS
31.1 Conflitos sociais, conflitos de justiça, disputa e litígio
41.2 O INSS e os conflitos previdenciários
51.3 Do processo administrativo
Mostrar todos os capítulos
61.4 Como e quando surgem os conflitos previdenciários
71.4.1 Dificuldade de acesso do segurado
81.4.2 Demoras no decurso do processo administrativo
91.4.3 Precária instrução do processo administrativo
101.4.4 divergências entre INSS e jurisprudência
112 DO LITÍGIO PREVIDENCIÁRIO
122.1 Aumento da litigância no tempo, em especial da litigância previdenciária
132.2 litígios previdenciário e suas razões
142.2.1 Divergências entre a Perícia Administrativa e a Judicial
152.2.2 Divergências entre Servidores do INSS e o Poder Judiciário
162.2.3 Demora na incorporação pelo INSS de Precedentes Vinculantes
172.2.4 Demais causas da Judicialização
182.2.4.1 Perfil Socioeconômico dos Segurados
192.2.4.2 Impacto das Reformas Previdenciárias e Ações Administrativas
202.2.4.3 Condições Socioeconômicas e Contexto Legislativo-Regulatório
212.2.4.4 Cultura do Litígio
223 ESTRATÉGIAS DE PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DOS CONFLITOS PREVIDENCIÁRIOS: O QUE TEMOS HOJE?
233.1 Prevenção de conflitos
243.2 ODR e PACIFICA
253.3 Efetiva prev
263.4 PGF 5.0
273.4.1 Da indústria 1.0 à indústria 5.0
283.4.2 Da sociedade primitiva à Era da colaboração
293.4.3 Contencioso 5.0
303.5 A técnica e seus cuidados
314 O QUE TEMOS PELA FRENTE
324.1 Design de sistemas de resolução de disputas (DSD)
334.2 Evolução da cultura do litígio para a cultura de pacificação
344.3 Consolidação de uma nova postura das Advocacias Públicas
35CONCLUSÃO

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