Resolução virtual de conflitos entre agentes econômicos

"o "eConciliar" como meio de efetivação do acesso à justiça em um incipiente sistema de múltiplas portas brasileiro"By Vicente Martins Prata Braga
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length4h 38m

About this audiobook

O Poder Judiciário brasileiro passa por uma crise na administração da justiça evidenciada pela mora na tramitação dos processos judiciais, constituindo verdadeiro obstáculo ao acesso à justiça, na definição mais atual deste conceito, de acesso a uma ordem jurídica justa. Assim, este livro visa a compreender, primeiramente, a problemática que afronta o Judiciário brasileiro, as suas causas e uma suposta crise do modelo processual vigente, em que, em uma fórmula engessada, não há concessões, mas simplesmente um ganhador após o trânsito em julgado da sentença. Nesse contexto, pretende-se posicionar os meios alternativos de resolução de disputas e o conceito de Multidoor Courthouse System enquanto possíveis soluções para a crise mencionada. Além disso, busca-se compreender a entrada de tais meios alternativos, influenciados pelo progresso da tecnologia e o avanço da internet, no ambiente online, possibilitando que as partes, de forma remota, celebrem acordos e resolvam disputas que anteriormente eram conduzidas ao Judiciário. Ademais, este livro apresenta e propõe mais um meio alternativo à jurisdição tradicional, o "eConciliar", software dotado de características peculiares, as quais foram criadas a partir de conceitos da teoria dos jogos. Com isso, pretende-se aumentar o leque de opções disponíveis aos litigantes, principalmente àqueles rotineiros, por meio de uma fórmula ainda não experimentada pelos demais métodos: o sistema de lances "cegos".

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length4 hrs 38 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 6, 2020
LanguagePortuguese

Table of contents

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: OBSTÁCULOS AO DESENCOLVIMENTO
41.1 O atual contexto do Poder Judiciário
51.2 A evolução do conceito de acesso à justiça
Mostrar todos os capítulos
61.3 O acesso à justiça como indicador do desenvolvimento
71.4 Uma análise dos obstáculos ao acesso à justiça no Brasil
81.5 Possíveis soluções para a superação dos obstáculos ao acesso à justiça no Brasil
92. AS FORMAS ALTERNATIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO CAMINHOS À EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL
102.1 A cultura de litigância, a crise de litigância e a crise do atual modelo processual civil
112.2 Os meios alternativos de resolução de conflitos e o multi-door courthouse system
122.3 O desenvolvimento dos meios alternativos de resolução de conflitos no Brasil
132.4 Exemplos de métodos alternativos de resolução de conflitos
142.4.1 A Negociação
152.4.2 A Conciliação e a Mediação
162.4.3 A Arbitragem
173. NOVAS TECNOLOGIAS APLICADAS AO DIREITO
183.1 A evolução da tecnologia e o direito
193.2 A informatização do processo judicial
203.3 Certificação digital e assinatura digital
213.4 Sistema de mediação digital
223.5 Julgamentos colegiados por meio de sessões virtuais
233.6 A prática de atos processuais por sistema de videoconferência
243.7 Uso de aplicativo de mensagens instantâneas como forma de comunicação dos atos processuais e como palco da audiência de conciliação/mediação
253.8 As lawtechs
264. PROPOSTA DE INTERVENÇÃO - O “ECONCILIAR”
274.1 As funcionalidades do produto
284.1.1 Leitura do certificado digital do advogado
294.1.2 Leitura automática dos Diários de Justiça de cada Estado
304.1.3 Envio de e-mails para advogados com novos processos
314.1.4 Lances em “caixa-preta” e a remuneração dos envolvidos
324.1.4.1. A Influência da “Teoria dos Jogos” na Elaboração do “eConciliar”
334.1.5 Peticionamento automático do termo de acordo
344.2 O público-alvo do “eConciliar”
354.3 Os possíveis concorrentes
364.3.1 O “CONCILIE Online”
374.3.2 O “CONCILIADOR Online”
384.3.3 O “Solucionar Aqui”
394.3.4 O “Acordo Fechado”
404.3.5 O “ECONCILIADOR”
414.3.6 O potencial do “eConciliar” frente às plataformas concorrentes
424.4 Possíveis problemáticas presentes e futuras
434.4.1 A segurança da informação
444.4.2 A ausência de previsão legal e de regulamentação
454.5 O registro da marca e do programa de computador
464.5.1 O registro de marca no Brasil
474.5.2 O Registro de programas de computadores no Brasil
48CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00

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