Temas Atuais da Política Tributária no Brasil

Tributação & Democracia 2023-2024De Alberto Frederico Teixeira Soares Carbonar
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 51m

Sobre este audiolivro

O Grupo de Estudos sobre Política Tributária (GEPT) apresenta uma análise abrangente e atualizada sobre os desafios e perspectivas da política tributária no Brasil. Este livro explora a complexa relação entre tributação e democracia, destacando como as políticas fiscais impactam a justiça social, a distribuição de renda e o desenvolvimento econômico. Com uma abordagem multidisciplinar, os autores discutem temas cruciais como a reforma tributária, a tributação sobre o consumo e a renda, e as implicações das políticas fiscais para a governança democrática. Além disso, o livro oferece uma visão crítica sobre as recentes mudanças legislativas e suas consequências para os contribuintes e o Estado. Ideal para acadêmicos, profissionais da área fiscal e interessados em política pública, esta obra é uma leitura essencial para compreender os rumos da tributação no Brasil e suas implicações para a democracia.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 51 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de dez. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2APRESENTAÇÃO DA OBRA
3PREFÁCIO
4REFORMA TRIBUTÁRIA E DESAFIOS PARA ALCANÇAR A IGUALDADE TRIBUTÁRIA
5Pâmela Larissa Miguel Gottardini
Mostrar todos os capítulos
6Luciana Prates Caldas Cordeiro
7INCENTIVOS FISCAIS, DESIGUALDADES REGIONAIS E A REFORMA TRIBUTÁRIA: Marcel Alcades Theodoro
8A UTILIZAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS COMO PROMOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS TRIBUTÁRIAS
9Sarah Oliveira
10Victória Cúrcio
11REFORMA TRIBUTÁRIA E OS NOVOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS: Ana Carolina Brasil Vasques
12FISCALIZAÇÃO E CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR Nº 50, 68 E 108/24
13Camila Abrunhosa Tapias
14Francine Fachinello
15A REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS PARA AS PLATAFORMAS DIGITAIS
16Alberto F. T. S. Carbonar
17Thomas Ampessan
18DIREITO TRIBUTÁRIO, DEMOCRACIA E BLOCKCHAIN
19Daniel de Paiva Gomes
20Eduardo de Paiva Gomes
21O DESENHO DA TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL NO BRASIL: UMA QUESTÃO ECONÔMICA DE POLÍTICA FISCAL?: Rodolfo Gil Moura Rebouças
22QUEM É O GUARDIÃO DO ORÇAMENTO? O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO CONSTITUCIONALISMO FINANCEIRO: Rafael Köche
23AMPLO ACESSO À JURISDIÇÃO PELA CRIAÇÃO DE MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS TRIBUTÁRIAS NO BRASIL
24Andréa Mascitto
25Luiz Gustavo Lima Santos
26ANÁLISE ECONÔMICA SETORIAL NO ÂMBITO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: POSSIBILIDADES DE APRIMORAMENTO
27Gustavo Madi Rezende
28Verônica Lazarini Cardoso
29Verônica de Castro Lameira
30MODULAÇÃO DE EFEITOS EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA: JUÍZO DE PONDERAÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE?: Daniel Corrêa Szelbracikowski
31ICMS NAS TRANSFERÊNCIAS E ADC 49: EFEITOS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA LEGISLAÇÃO
32Maurício Barros
33Raphael Alessandro Penteado Rodrigues
34TRIBUTAÇÃO SOBRE SOFTWARES: O NOVO CAPÍTULO DA DISCUSSÃO INAUGURADO EM 2023
35Ariane Costa Guimarães
36Waleska Morais Pozzani
37PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS (PSA): ENQUADRAMENTO NO ARTIGO 7º - “LUCROS DA EMPRESA” DOS TRATADOS INTERNACIONAIS TRIBUTÁRIOS: Doris Canen
38A NÃO INCIDÊNCIA DO IRPJ E DA CSLL SOBRE OS VALORES ATINENTES À TAXA SELIC INCIDENTES SOBRE DEPÓSITOS JUDICIAIS
39Marcos Aurélio Pereira Valadão
40Ricardo Victor Ferreira Bastos
41Phillip Krauspenhar
42A NECESSÁRIA GARANTIA DA PARIDADE NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS
43Christiane Alves Alvarenga
44Karen Rossi Florindo Guilhem
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
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