Programas de Conformidade Fiscal como Quebra de Paradigmas

De Ésio Vieira de Araújo
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Duração4h 50m

Sobre este audiolivro

O presente livro trata dos programas de conformidade fiscal ou tax compliance, como conhecido internacionalmente. Destaca a quebra de paradigmas que está ocorrendo nas administrações tributárias nacionais e internacionais, e a mudança de modelos repressivos para orientativos baseados em monitoramentos prévios, em autorregularização e em critérios de classificação de risco. A obra em tela apresenta o conceito de conformidade fiscal, os objetivos, a origem, a evolução e, ainda, alguns pilares e contrapartidas. Faz uma rasa análise estrutural e econômica de programas de conformidade tributária com lastro no cotejamento prático, elencando aspectos relevantes para a administração pública, para os contribuintes e para a sociedade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 50 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de abr. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1
41.1 CONCEITO DE CONFORMIDADE FISCAL OU TAX COMPLIANCE
51.2 HERMENÊUTICA DAS NORMAS APLICADAS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
Mostrar todos os capítulos
61.3 POSSÍVEL ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
71.4 OBJETIVOS GERAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
81.5 PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL E A SOCIEDADE
91.6 MARCOS LEGAIS E PROCEDIMENTAIS DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
101.7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS APLICADOS AOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE
111.8 A RELAÇÃO ENTRE O FISCO E OS CONTRIBUINTES
12CAPÍTULO 2
132.1 O MODELO TRADICIONAL VERSUS O MODELO EVOLUTIVO DE CONFORMIDADE FISCAL
142.2 PILARES DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL: MODELO EVOLUTIVO
152.2.1 Segurança jurídica
162.2.2 Autorregularização dos contribuintes
172.2.3 Redução dos custos de cumprimento das obrigações tributárias e de arrecadação
182.2.4 Comunicação entre a administração tributária e os contribuintes
192.2.5 Simplificação e modernização da legislação fiscal
202.2.6 Melhoramento e modernização dos sistemas de informação
212.2.7 Indicadores de eficiência e de qualidade da administração tributária
222.2.8 Gestão de riscos
232.2.9 Transparência
242.2.10 Rating e classificação dos contribuintes
252.2.11 Contrapartidas: Incentivos do Estado à conformidade fiscal
26CAPÍTULO 3
273.1 UMA BREVE ANÁLISE DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL NACIONAIS E INTERNACIONAIS
283.1.1 Nacionais
293.1.1.1 São Paulo: “Nos Conformes”
303.1.1.2 Alagoas: “Contribuinte Arretado”
313.1.1.3 Ceará: “Contribuinte Pai d’Égua”
323.1.1.4 Rio Grande do Norte: “Contribuinte Exemplar”
333.1.1.5 União
343.1.2 Internacionais
353.1.2.1 Austrália
363.1.2.2 Singapura
373.1.2.3 Holanda
383.1.2.4 Espanha
393.1.2.5 Reino Unido
403.1.2.6 Itália
413.2 ANÁLISE CRÍTICA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL
423.3 BREVE ANÁLISE ECONÔMICA DE PROGRAMAS DE CONFORMIDADE NACIONAIS: EFICIÊNCIA, EFICÁCIA E QUALIDADE
433.4 A RELEVÂNCIA DOS PROGRAMAS DE CONFORMIDADE FISCAL PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA OS CONTRIBUINTES E PARA A SOCIEDADE
44CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
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