Por uma Educação com Propósito
Contornos Regulatórios do CADE e do MEC na Educação Superior PrivadaBy Nydia Almeida Saraiva Lippelt
Length6h 30m
About this audiobook
Em Por uma Educação com Propósito, Nydia Lippelt conduz o leitor por uma análise clara e instigante sobre o papel do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e do Ministério da Educação (MEC) na regulação da educação superior privada no Brasil — setor que concentra cerca de 88% de matrículas no país. A obra examina como decisões regulatórias, instrumentos de política pública e dinâmicas de mercado influenciam a qualidade do ensino, a concorrência e a própria finalidade constitucional da educação, destacando a interconexão entre as competências do CADE e do MEC na conformação do ambiente regulatório do setor. Com linguagem acessível e rigor jurídico, a autora articula fundamentos do Direito Administrativo, Constitucional e Econômico para evidenciar o respaldo constitucional que orienta a atuação estatal, os limites da intervenção regulatória e os desafios da harmonização entre livre iniciativa, interesse público e promoção do desenvolvimento. Trata-se de leitura essencial para gestores públicos, juristas, legisladores, pesquisadores e todos que desejam compreender os rumos da educação superior no país.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Business and Economics
Length6 hrs 30 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
5INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
61 O ENSINO SUPERIOR PRIVADO A PARTIR DA CONSTITUIÇÃO DE 1988
71.1 A EDUCAÇÃO SUPERIOR ENQUANTO ATIVIDADE ESSENCIAL DO ESTADO
81.2 A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO
92 A RESPOSTA DO ESTADO REGULADOR
102.1 A ESTRUTURA REGULATÓRIA DO MEC
112.1.1 Secretaria de Educação Superior
122.1.2 Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior
132.2 ESTRUTURA REGULATÓRIA DO CADE
143 POLÍTICAS DE CONCORRÊNCIA: UM INSTRUMENTO DE REGULAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO
154 CONTORNOS REGULATÓRIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PRIVADA
164.1 AUTORREGULAÇÃO: UMA ILUSÃO?
174.2 A COOPERAÇÃO ENTRE OS ENTES REGULADORES
184.3 LIMITES REGULATÓRIOS ENTRE O CADE E O MEC
19CONCLUSÃO
20POSFÁCIO
21ANEXO A – META 13 – FICHA TÉCNICA
More from Nydia Almeida Saraiva Lippelt
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00
A lei do Sucesso financeiro (Traduzido)Edward E. Beals2h 40m4.3 (1.6K)$5.70 · $0.00
You may also like
Teologia pastoralMartin Bucer9h 17m4.7 (197)$10 · $0.00
Manual de Direito AdministrativoThiago Marrara16h 38m4.8 (26)$17 · $0.00
(In)segurança Jurídica em matéria de planejamento tributárioPedro Lemos4h 4m$16 · $0.00
Regime Próprio de Previdência SocialFRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA6h 4m$14 · $0.00
Suspensão de segurançaMarcelo Abelha Rodrigues11h 29m$13 · $0.00
Apostilas Concursos Públicos - Administração Financeira e PúblicaUnknown Author2h 50m$5 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 20. Direito eleitoral - 15. ed. - 2026.Wander Garcia3h 45m$2 · $0.00
Como Passar em Concursos de Diplomacia e Chancelaria - 1.000 Questões Comentadas - 6ª Ed - 2025Wander Garcia, Renan Carvalho88h 34m$42 · $0.00
350 Dicas de direito tributárioCaio Bartine2h 39m$7 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026Wander Garcia13h 36m$6 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin2h 53m$5 · $0.00
A Verdade Sobre O PisElisabete De Mello2h 33m$26 · $0.00
A Missão Do VereadorPastor Berivaldo Ferreira Da Silva10m$6 · $0.00
Arbitragem, A Justiça Privada.José Ferreira De Lira4h 22m$5 · $0.00
A Reforma Do Estado No Brasil ContemporâneoFelicíssimo Cardoso Neto8h 20m$5 · $0.00
Vereador CoelhoRosângela Teixeira4m$5 · $0.00
Apostila Redação EnemFilipe Chagas1h 12m$5 · $0.00
Orçamento ParticipativoPedro Henrique Moreira Simões3h 12m$5 · $0.00
Avaliação Econômica E Financeira De EmpresasValter Saurin2h 55m$5 · $0.00
Guerra Napoleônica, 1803 A 1815, Volume I – Democrática EuropeiaAndré Geraque Kiffer4h 49m$5 · $0.00