Psychology

Políticas públicas de preservação do patrimônio cultural e da memória social

perspectivas e desafios para os povos indígenas do Vale do JavariBy Karla Maia

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Length4h 33m

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Você sabe por que a preservação cultura é tão importante? Esta obra levará o leitor, por meio da análise das Políticas Públicas do Estado do Amazonas, a conhecer a importância da preservação do patrimônio cultural dos Povos Indígenas do Vale do Javari, no período de 1988 até os dias atuais. Identificando como o Amazonas incorpora as teorias da cultura na construção e implementação dessas Políticas Públicas. No primeiro capítulo, o leitor conhecerá o levantamento histórico dos Povos Indígenas no Brasil até chegarmos à contextualização e localização dos Povos Indígenas do Vale do Javari. No segundo capítulo, explicaremos as culturas como forma de identificação e identidade dos povos, a aplicação do conceito de cultura e sua perspectiva como direito fundamental. No terceiro capítulo, serão expostos o conceito de Políticas Públicas, sua origem, suas fases e sua importância para o direito e para a sociedade. No quarto capítulo e último capítulo, apresentamos o relatório da pesquisa documental que fizemos junto à Secretaria de Cultura e à Fundação Estadual do Índio do Amazonas, além de órgãos oficiais nacionais e da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari. Portanto, a obra em tela partiu do pressuposto de que, atualmente, a cultura não é fomentada ou protegida, conforme previsão Constitucional, apesar de sua importância para o reconhecimento de um povo.

Memory Identity

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GenrePsychology

Length4 hrs 33 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMar 8, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

21. INTRODUÇÃO

3CAPÍTULO I

42. POVOS INDÍGENAS: UMA BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DE SUA RELAÇÃO COM O ESTADO

52.1. O AMAZONAS E OS POVOS INDÍGENAS

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62.2. O CENSO DEMOGRÁFICO DE 2010: O ÚLTIMO MAPEAMENTO DA SITUAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL

72.3. POVOS INDÍGENAS DO VALE DO JAVARI: MARUBO, KORUBO E MATIS

82.3.1. O povo Marubo

92.3.2. O povo Korubo

102.3.3. O povo Matis

11CAPÍTULO II

123. ESTADO DE POSSE, PLURALIDADE E PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DA MEMÓRIA SOCIAL

133.1. ASPECTOS CONCEITUAIS SOBRE CULTURA

143.2. O ESTADO DE POSSE DA CULTURA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM TEMPOS TECNOLÓGICOS

153.3. A PRESERVAÇÃO DAS TERRAS DOS POVOS TRADICIONAIS COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DAS CULTURAS

163.4. A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA CULTURA E A LEGISLAÇÃO

17CAPÍTULO III

184. POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO, SOCIEDADE E CULTURA

194.1. POLÍTICAS PÚBLICAS: ORIGEM, EVOLUÇÃO DO TERMO E CONCEITO ATUAL: 4.1.1. Fases e tipos de políticas públicas

204.2. A CULTURA COMO DIREITO FUNDAMENTAL E HUMANO

214.3. AS POLÍTICAS PÚBLICAS COMO UMA CATEGORIA DO DIREITO

224.4. A FRAGMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NAS ESFERAS GOVERNAMENTAIS

234.5. A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: 4.5.1. O Sistema Nacional de Cultura

24CAPÍTULO IV

255. POLÍTICAS PÚBLICAS E CULTURA INDÍGENA DOS POVOS DO VALE DO JAVARI: RELATÓRIO DA PESQUISA

265.1. BUSCA DE INFORMAÇÕES VIA SISTEMA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES – SIC

275.2 PESQUISA DE INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2020-2023

285.3. INFORMAÇÕES CONSTANTES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DOS ANOS DE 2022 E 2023

295.4. BUSCA POR INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CONTATO TELEFÔNICO E E-MAIL

305.5. INFORMAÇÕES VIA SISTEMA INFORMATIVO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS – SIGED

315.6. RESPOSTA DA UNIÃO DOS POVOS DO VALE DO JAVARI – UNIVAJA

325.7. BUSCA AO SITE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO – FUNAI

335.8. CONCLUSÃO DO RELATÓRIO DA PESQUISA

346. CONSIDERAÇÕES FINAIS

35ANEXOS

36ANEXO B – AUTOS DO PROCESSO Nº 1000481-09.2022.4.01.3201

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