Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019

De André Ricardo Fonseca Carvalho
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 35m

Sobre este audiolivro

O presente trabalho analisa os projetos de reinserção social do apenado oferecidos aos reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Porto Nacional, com um recorte temporal entre os anos de 2016 e 2019. O enfoque buscado refere-se ao estabelecimento da possível relação de benefício quanto à disponibilização e participação dos apenados em atividades educativas durante o cumprimento da pena e suas consequências para reinserção social. No intento de se refletir a temática, após se discorrer sobre as funções da pena, os direitos e deveres dos apenados, será apresentado panorama do cumprimento da pena privativa de liberdade em Porto Nacional, com estudo dos projetos desenvolvidos no interior da unidade prisional. A relevância da pesquisa situa-se na produção de conhecimento sobre a importância da assistência educacional aos privados de liberdade e seus reflexos para o sistema prisional, visando ao fomento de políticas públicas para este segmento. A pesquisa pode ser situada numa vertente qualitativa, sem desprezar os ricos aspectos da abordagem quantitativa, com um estudo exploratório, descritivo e analítico. O aspecto exploratório ocorre pelo levantamento de dados referentes à esfera educacional no espaço prisional. Nos aspectos descritivos e analíticos, observa-se a análise de documentos oficiais e documentos internos da unidade prisional, ressaltando-se o viés indutivo, ou seja, a partir de dados localizados na unidade prisional, segue-se para considerações mais abrangentes.

Detalhes do audiolivro

GêneroPsychology
Duração3 h 35 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de jan. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
21 INTRODUÇÃO
32 AS FUNÇÕES DA PENA E A EVOLUÇÃO DO SISTEMA DE SEU CUMPRIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO
43 DIREITOS, DEVERES E SANÇÕES DAS PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE
54 O DIREITO À EDUCAÇÃO AOS PRIVADOS DE LIBERDADE
Mostrar todos os capítulos
65 EDUCAÇÃO PRISIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS
76 ANÁLISE DOS PROJETOS EDUCACIONAIS NA UNIDADE PRISIONAL DA COMARCA DE PORTO NACIONAL
87 A ADOÇÃO DOS PROJETOS DE REINSERÇÃO SOCIAL DE PORTO NACIONAL PARA O ESTADO DO TOCANTINS
98 CONSIDERAÇÕES FINAIS
10APÊNDICES
11APÊNDICE A - WEBINÁRIO SOBRE EDUCAÇÃO PRISIONAL: PROJETO ROMPENDO LIMITES RUMO À UNIVERSIDADE
12APÊNDICE B – PROJETO APROVADO PERANTE A ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS DE INSTITUCIONALIZAÇÃO E EXPANSÃO DO “PROJETO ROMPENDO LIMITES RUMO À UNIVERSIDADE”
13ANEXOS
14ANEXO A - CENTRO DE APOIO POPULAR ESTUDANTIL – CAPE: ROMPENDO LIMITES RUMO À UNIVERSIDADE
15ANEXO B – ATA DA REUNIÃO INICIAL PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO NO ANO DE 2020, POSTERIORMENTE INVIABILIZADO EM VIRTUDE DA PANDEMIA DE COVID-19
Negligência emocionalJonice Webb7h 46min4.3 (26.3K)$11 · $0.00
Crianças resilientesTovah P. Klein10h 23min4.3 (282)$11 · $0.00
100 jogos para gruposRonaldo Yudi K. Yozo5h 41min4.8 (258)$8 · $0.00
Fundamentos da clínica psicanalíticaSigmund Freud13h 16min4.7 (1.3K)$8.99 · $0.00
Decolonialidade e pensamento afrodiaspóricoJoaze Bernardino-Costa, Nelson Maldonado-Torres, Ramón Grosfoguel16h 57min4.7 (325)$7.99 · $0.00
Sem perder a raizNilma Lino Gomes16h 3min4.7 (296)$13 · $0.00
Racismo e antirracismo na educaçãoEliane Cavalleiro6h 21min4.7 (260)$9 · $0.00
Elementos para uma compreensão diagnóstica em psicoterapiaÊnio Brito Pinto4h 19min4.7 (447)$7 · $0.00
Gestalt-terapia com criançasLuciana Aguiar11h 36min4.7 (379)$6.99 · $0.00
A construção do pensamento e da linguagemLev Semionovich Vigotski18h 53min4.5 (4.4K)$13 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
O ciclo do contato (9ª edição revista e atualizada)Jorge Ponciano Ribeiro5h 57min4.6 (307)$9 · $0.00
Uma voz sem palavrasPeter A. Levine14h 16min4.5 (19.1K)$14 · $0.00
Exercícios de comunicação não violentaLucy Leu5h 41min4.6 (1.4K)$9 · $0.00
Três guinéusVirginia Woolf11h 21min4.6 (611)$12 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos3h 50min4.6 (281)$7 · $0.00
Psicologia Do EmagrecimentoEvandro Borges4h 18min4.6 (1.2K)$7 · $0.00
DescolonizarBoaventura de Sousa Santos3h 16min4.6 (268)$5.15 · $0.00
Meditação: Homem-perfeição Na Deus-satisfaçãoSri Chinmoy6h 44min4.6 (470)$13 · $0.00
Raios e trovõesBruno Capelas8h 27min4.6 (332)$5.99 · $0.00

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