Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA

De Zelia Cavalcante
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 21m

Sobre este audiolivro

Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA, trazida com a Reforma Trabalhista de 2017. Essa reforma trouxe significativa alteração quanto à forma de pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador. A partir da investigação desenvolvida, ficou claro que os sindicatos atuam como intermediador entre o capital e o trabalho e têm importância constitucional enquanto instituição protetora dos direitos dos trabalhadores. Também se verificou que a reforma trabalhista de 2017 trouxe consequências para a representação coletiva dos trabalhadores na medida em que a principal fonte de custeio do sindicato sempre foi a contribuição sindical e, com a reforma, o pagamento passou a ser facultativo, levanto os sindicatos a um déficit em sua arrecadação mensal. Por outro lado, não existem políticas efetivas de incentivo às filiações promovidas pelo sindicato, o que ocasiona o enfraquecimento do mesmo e das lutas pelo cumprimento de suas funções enquanto representante do coletivo, o que remete à reflexão da urgência de medidas e estratégias que assegurem aos sindicatos mais filiações e, consequentemente, mais arrecadação para que a busca por melhorias seja alcançada.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração3 h 21 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de out. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. A ORIGEM DO SINDICALISMO NA EUROPA DURANTE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA
41.1. A FORMAÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O SISTEMA INICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
51.2. A TRAJETÓRIA DOS TRABALHADORES NA FORMAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE SALVADOR/BA
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62. SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR
72.1. O IMPOSTO SINDICAL A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
82.2. ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO SINDICATO DO COMÉRCIO DE SALVADOR NO PERÍODO DE 2016 A 2019
93. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE SALVADOR PELO SINDICATO DA OBRIGATORIEDADE À FACULDADE DE CONTRIBUIR
103.1. O IMPACTO DA FACULTATIVIDADE NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017, NO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR/BA
113.2. AS POLÍTICAS ADOTADAS PARA O INCENTIVO À FILIAÇÃO SINDICAL E FORTALECIMENTO DO SINDICATO A PARTIR DE 2017 – COMERCIÁRIOS DE SALVADOR/BA
12CONCLUSÃO
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