Business and Economics

Impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA

By Zelia Cavalcante

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Length3h 21m

About this audiobook

Este livro aborda questões sobre a facultatividade da contribuição sindical. Teve como objetivo analisar o impacto da facultatividade do pagamento da contribuição sindical na representação coletiva dos trabalhadores do comércio de Salvador/BA, trazida com a Reforma Trabalhista de 2017. Essa reforma trouxe significativa alteração quanto à forma de pagamento da contribuição sindical pelo trabalhador. A partir da investigação desenvolvida, ficou claro que os sindicatos atuam como intermediador entre o capital e o trabalho e têm importância constitucional enquanto instituição protetora dos direitos dos trabalhadores. Também se verificou que a reforma trabalhista de 2017 trouxe consequências para a representação coletiva dos trabalhadores na medida em que a principal fonte de custeio do sindicato sempre foi a contribuição sindical e, com a reforma, o pagamento passou a ser facultativo, levanto os sindicatos a um déficit em sua arrecadação mensal. Por outro lado, não existem políticas efetivas de incentivo às filiações promovidas pelo sindicato, o que ocasiona o enfraquecimento do mesmo e das lutas pelo cumprimento de suas funções enquanto representante do coletivo, o que remete à reflexão da urgência de medidas e estratégias que assegurem aos sindicatos mais filiações e, consequentemente, mais arrecadação para que a busca por melhorias seja alcançada.

Political Intrigue Rebellion Dystopian Identity

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length3 hrs 21 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 4, 2023

LanguagePortuguese

1Introduction

2INTRODUÇÃO

31. A ORIGEM DO SINDICALISMO NA EUROPA DURANTE A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL REAÇÃO DA CLASSE TRABALHADORA À CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA CAPITALISTA

41.1. A FORMAÇÃO DO SINDICALISMO NO BRASIL E O SISTEMA INICIAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

51.2. A TRAJETÓRIA DOS TRABALHADORES NA FORMAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO DE SALVADOR/BA

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62. SISTEMA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO BRASIL E A REALIDADE DO FINANCIAMENTO DO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR

72.1. O IMPOSTO SINDICAL A PARTIR DA PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

82.2. ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL NO SINDICATO DO COMÉRCIO DE SALVADOR NO PERÍODO DE 2016 A 2019

93. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL DOS TRABALHADORES DO COMÉRCIO DE SALVADOR PELO SINDICATO DA OBRIGATORIEDADE À FACULDADE DE CONTRIBUIR

103.1. O IMPACTO DA FACULTATIVIDADE NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL INTRODUZIDA PELA REFORMA TRABALHISTA DE 2017, NO SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS DE SALVADOR/BA

113.2. AS POLÍTICAS ADOTADAS PARA O INCENTIVO À FILIAÇÃO SINDICAL E FORTALECIMENTO DO SINDICATO A PARTIR DE 2017 – COMERCIÁRIOS DE SALVADOR/BA

12CONCLUSÃO