O Mandado de Garantia Social no Direito Luso-brasileiro
a Proteção Constitucional dos Direitos SociaisBy Paulo Lopo Saraiva
Length58m
About this audiobook
A obra de Paulo Lopo Saraiva, intitulada Garantia Constitucional dos Direitos Sociais no Brasil, traz para o Estado social contemporâneo a contribuição de um mecanismo constitucional de defesa dos direitos que não vimos ainda ventilado por nenhum autor, nacional ou estrangeiro, em reflexões acerca do tema: O Mandado de Garantia Social. Técnica extremamente ousada, tem o propósito de "fazer consagrar, respeitar, manter ou restaurar, preventiva ou repressivamente, os direitos sociais previstos explícita ou implicitamente na Constituição Federal, contra atitudes ativas ou omissivas do poder público ou de particulares, para os quais não exista remédio próprio. Como se vê, chega o publicista em matéria de garantias formais ao ponto mais avançado que se poderia conceber para concretizar juridicamente a outorga de direitos da estabilidade social. Prof. Paulo Bonavides
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 31, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1I. CONSIDERAÇÕES PREAMBULARES
2II. PROPOSTA DE UM INSTITUTO CONSTITUCIONAL DE GARANTIA
3III. O MANDADO DE GARANTIA SOCIAL, O MANDADO DE INJUNÇÃO E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
4IV. O DEBATE SOBRE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, NA ALEMANHA, ESPANHA, FRANÇA E ITÁLIA.
5V. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6VI. CONCLUSÃO
7NOTAS BIBLIOGRÁFICAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
You may also like
As Novas Direitas e as Relações InternacionaisRenato Campioni Ortega8h 59m$15 · $0.00
A Responsabilidade Da Administração Pública Na TerceirizaçãoMarina Noronha Barduzzi Meyer57m$5 · $0.00
Plano de Seguridade Social dos CongressistasNilson Matias de Santana2h 50m$12 · $0.00
A falência do custeio da previdênciaOdasir Piacini Neto3h 59m$10 · $0.00
Reflexões epistemológicasAndeirson Da Matta Barbosa13h$16 · $0.00
Governo LulaLeila Maria Bedeschi Costa7h 14m$7 · $0.00
A Crise Política E A Ascensão Do Poder JudiciárioFelipe Vicente Nogueira1m$5 · $0.00
A regulação da cosmiatria no BrasilMayrinkellison P. Wanderley7h 34m$12 · $0.00
A degeneração democrática do presidencialismoLuyza Marks de Almeida11h 18m$14 · $0.00
Com Ser Vereador Em 2028Denilton Santana Dos Santos3h 45m$7 · $0.00
José Guilherme MerquiorSonia Carvalho5h 3m$9 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina - Direito do TrabalhoHermes Cramacon12h 40m$7 · $0.00
Perspectivas da democracia com o advento das fake newsCaio Buarque6h 15m$13 · $0.00
Função Social da PosseLucio Feres da Silva Telles4h 47m$12 · $0.00
Desapropriação amigávelRaul Melo Haase Littig4h 51m$12 · $0.00
Estudos sobre a Reforma Tributária BrasileiraManoel Cavalcante de Lima Neto18h 30m$19 · $0.00
Princípio Da Vedação Ao Retrocesso: Discussões JurídicasHugo Sarmento Gadelha; Lunara Machado De Almeida3h$8 · $0.00
As autoridades tradicionais na administração pública local em MoçambiqueLuciana Martins Campos4h 6m$12 · $0.00
A Democracia como CenárioLydia Castro Nagashima7h 58m$13 · $0.00
O Papel Da Enfermagem Na Implementação De Políticas De Saúde PúblicaValéria Matilde Da Silva Alves2h 53m$26 · $0.00