Direito Social à Saúde e Judicialização da Política no Brasil

uma análise a partir da solidariedade jurídico-normativa após a Constituição Federal de 1988De Juliana Gonçalves de Oliveira
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Duração6h 7m

Sobre este audiolivro

Esta obra se propõe a analisar a possibilidade de utilização da solidariedade jurídico-normativa como uma proposta para a intervenção do Poder Judiciário na aplicação do Direito Social à saúde. Para tanto, analisar-se-ão as implicações do Direito à saúde dentro do Constitucionalismo Contemporâneo, passando pelo fato de a saúde ser mais uma das promessas não cumpridas da modernidade e pela diferenciação entre judicialização da política e ativismo judicial, para constatar a existência de uma verdadeira crise de paradigmas do Direito e da dogmática jurídica brasileira. Na sequência, a solidariedade vista como um projeto político-jurídico-constitucional será abordada com um possível caminho para a problemática da excessiva judicialização individual e curativa da saúde, partindo da solidariedade moral até a solidariedade jurídico-normativa, constitucionalizada como princípio fundamental, passando pelo reducionismo de complexidade das teorias da reserva do possível e do mínimo existencial até a responsabilidade política do Judiciário na individualização de um direito social. Ademais, pretende-se definir a solidariedade jurídico-normativa como um horizonte para efetivação do direito social à saúde dentro das premissas constitucionais de se construir uma sociedade livre, justa e solidária, comprometida com o bem-estar de seus cidadão e com a redução das desigualdades sociais e econômicas.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração6 h 7 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação27 de ago. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3INTRODUÇÃO
41 COMPREENDENDO O PROBLEMA: OS DIREITOS SOCIAIS (E O DIREITO À SAÚDE) NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
51.1 O ESTADO D’ARTE DOS DIREITOS SOCIAIS: A QUESTÃO DO DIREITO À SAÚDE
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61.2 DIREITO À SAÚDE E AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA MODERNIDADE
71.3 A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E O DIREITO À SAÚDE: ENTRE A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E O ATIVISMO (ANTIDEMOCRÁTICO)
81.4 EM MEIO À CRISE DE PARADIGMAS: A APLICAÇÃO DA SOLIDARIEDADE EM UM NOVO PROJETO DE SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA
92 A SOLIDARIEDADE COMO PROJETO POLÍTICO-JURÍDICO-CONSTITUCIONAL APLICADO À SAÚDE
102.1 DA SOLIDARIEDADE MORAL À SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA
112.2 A SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA E O DIREITO À SAÚDE: UM PASSO ALÉM DA FRATERNIDADE
122.3 A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE: A RESERVA DO POSSÍVEL E O MÍNIMO EXISTENCIAL COMO REDUCIONISMOS DE COMPLEXIDADE
132.4 A SAÚDE E O JUDICIÁRIO: DIREITO SOCIAL INDIVIDUALIZADO OU INDIVIDUALIZAÇÃO DE UM DIREITO SOCIAL
143 A SOLIDARIEDADE JURÍDICO-NORMATIVA COMO UM NOVO HORIZONTE PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SAÚDE
153.1 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO E O DESAFIO DA SOLIDARIEDADE
163.2 A responsabilidade política do Poder Judiciário como potencializadora de solidariedade e/ou de individualidade
173.3 DESVELANDO A PROBLEMÁTICA: A SOLIDARIEDADE COMO PROPOSTA JURÍDICO-POLÍTICA ÀS TESES TRADICIONAIS APLICADAS À JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
18CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

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