
Duração2h 47m
Sobre este audiolivro
O Código Ambiental Justo: Desvendando a Lei 14.675/09 – O Novo Paradigma de Santa Catarina O Código Ambiental de Santa Catarina (Lei 14.675/09) não é apenas uma lei estadual; ele se tornou a norma ambiental mais debatida do Brasil, redefinindo o paradigma da legislação ambiental no país. A ousadia catarinense de legislar especificamente sobre a conservação da natureza em suas particularidades, trouxe uma nova perspectiva sobre a interpretação da Constituição Federal. Este material é essencial para advogados ambientais, consultores ambientais, empreendedores, investidores e qualquer profissional que precise de segurança jurídica e compliance ambiental em seus projetos. Mergulhe no histórico de construção desta norma inovadora, entenda as colunas que a sustentam e explore os pontos mais polêmicos. Compreenda como o Código Ambiental de SC influencia diretamente a licença ambiental, o uso do solo e a gestão de recursos ambientais na região. Esta obra proporciona ao leitor a capacidade de formar seu próprio julgamento sobre o realismo jurídico na área ambiental, capacitandote a navegar com inteligência e estratégia no cenário da legislação ambiental brasileira. Não fique para trás. Descubra as nuances deste código que está moldando o futuro da legislação ambiental estadual e prepare-se para as novas diretrizes que impactam o desenvolvimento sustentável e as oportunidades de negócios em Santa Catarina e no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroEducation and Learning, Politics and Government
Duração2 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação20 de mai. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1O Código Ambiental Justo
5Pacto Federativo
2II. ASPECTO LEGAL
6Proteção aos recursos hídricos e as águas superficiais e subterrâneas;
3III. ASPECTO TÉCNICO
7Ed.
4Dignidade da pessoa humana