
O Brilho Na Tribuna
De Carlos Alberto Dos Santos DutraDuração28h 58m
Sobre este audiolivro
Este livro contém 283 proposituras legislativas que foram apresentadas, lidas e aprovadas na Tribuna da Câmara Municipal de Brasilândia-MS, durante o mandato Participativo e Popular do Vereador Carlito, de 2005 a 2008. Aqui está reunido o texto integral e as justificativas de 16 Projetos de Leis aprovados e que foram transformados em novas Leis para o município de Brasilândia-MS; 6 Projetos de Leis igualmente apresentados mas que não lograram aprovação por motivos diversos; 43 Emendas a Projetos de Leis do Executivo e Legislativo; 5 Projetos de Resolução; 22 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação da qual o vereador foi presidente e relator; 57 Indicações Verbais; 36 Indicações Escritas; 10 Explicações Pessoais; 13 Pronunciamentos realizados durante o Grande Expediente; 25 Requerimentos; 2 Pedidos de Providências; 3 Entrevistas à Rádio FM Cidade, local; 3 Relatórios de CPI que o vereador presidiu; 20 Moções de Apoio, Congratulações, Pesar e Repúdio; 20 Ofícios Expedidos, e 2 Pronunciamento de Despedida com Homenagens aos colegas vereadores e servidores do legislativo municipal de Brasilândia-MS. De tudo, o que transparece é a preocupação pedagógica com o exercício do múnus público do agente político, a democratização e o acesso à informação, e o quanto ainda é preciso avançar para despertar uma consciência de co-responsabilidade e cidadania nos munícipes em geral. Entende o Autor que isso só será alcançado com o exercício ético da Política, que no sentido lato da palavra, deve ter como objeto o bem comum e a justiça social. Com a divulgação destas peças legislativas e o brilho de defendê-las na tribuna o Autor espera contribuir para o engrandecimento do homem e o comprometimento da sociedade com os valores da vida.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Politics and Government
Duração28 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de set. de 2024
IdiomaPortuguês
Sumário
1O Brilho na Tribuna Produção Legislativa do Vereador Carlito
2Apresentação
3Art. 3º- O Programa Especial de Plantio de Árvores deverá ocorrer
4CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA-CMC
5correspondente ao segmento representado;
Mostrar todos os capítulosVer menos
6ordinárias uma vez por mês, e extraordinariamente, quantas vezes se fizer necessário;
7CRIA O FUNDO DE INVESTIMENTOS CULTURAIS-FIC
8territorial, de maneira
9as disposições em contrário.
10disposições em contrário.
11PROIBE O CONSUMO DE CIGARROS NAS ESCOLAS
12PROIBE MUDAR NOME DE RUAS
13INSTITUI O HINO OFICIAL DE BRASILÂNDIA
14ao pedido de licença.
15inteiro teor da Lei 2111/06, de 29 de março de 2006.
16Artigo 4º- Para efeito desta Lei, entende-se por:
17Artigo 19- Os animais da espécie canina deverão ser anualmente
18CAPÍTULO VI-DOS ANIMAIS SINANTRÓPICOS
19CAPÍTULO VIII-DAS SANÇÕES
201 UFMB
215 UFMB
2210 UFMB
235 UFMB
2410 UFMB
2550 UFMB
26Parágrafo 5º- Todo o dinheiro arrecadado em decorrência de multas dos
27dotações orçamentárias próprias.
28ÁRVORE TAMBORIL É PATRIMÔNIO HISTÓRICO
29LEI DA ACESSIBILIDADE
30nas edificações de uso público a serem construídas, ampliadas ou reformadas.
31comunicação previstas nessa Lei;
32CAPÍTULO VI - DO ACESSO À INFORMAÇÃO E À COMUNICAÇÃO
33CAPÍTULO VIII - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
34também dos serviços e comércio em geral.
35Art. 1º-
36III- Participar na
37XII- Cadastrar as entidades não governamentais
38patrimônio
39Municipal;
40Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade.
41disposições em contrário.
42natimorta.
43ESTABELECE NORMAS PARA A PODA DE ÁRVORES
44Parágrafo 1º- Os pedidos de corte de árvore deverão ser assinados: I-
45SEÇÃO II – DA ARBORIZAÇÃO PÚBLICA
46TÍTULO II – DAS FORMAÇÕES VEGETAIS
47equilibrada dos maciços vegetais e florestais.
482008.Dr. Antonio de Pádua Thiago, Prefeito Municipal.
49ISENÇÃO DE ISSQN ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS
50DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOBRAA