Direito de Circulação de Profissionais na União Europeia

à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça EuropeuDe Mariana A. Comello Oliveira
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 57m

Sobre este audiolivro

O livro cuida, de forma sistematizada, da evolução dada ao tratamento do Direito de Circulação de Profissionais na legislação da União Europeia e na jurisprudência do Tribunal de Justiça Europeu. Com esse objetivo em mente, a autora busca por subsídios na história da formação da Comunidade Europeia, em seus fundamentos iniciais, procurando encontrar um sentido na interpretação dada pelo Tribunal de Justiça Europeu ao Direito de Circulação dos Profissionais. É, assim, apresentada uma formulação inicial desse direito, sustentado, como era, na liberdade de circulação dos fatores de produção, tão necessária à época da consolidação do Mercado Comum Europeu. Depois disso, a autora encaminha o leitor por páginas que demonstram uma progressiva alteração nos fundamentos desse direito, que passa a estar ancorado no conceito de cidadania europeia. O livro, apesar de não descurar dos aspectos técnicos envolvidos nas discussões a que se propõe a fazer, fornece algo adicional, apresentando ao leitor uma possibilidade de incursão na rica e recente história cultural da formação da União Europeia. Desejos de uma ótima e cativante leitura!

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 57 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de jan. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1. O PROCESSO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA DEMONSTRANDO A IMPORTÂNCIA DAS ADESÕES NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA: UM DIREITO CONSTRUÍDO A PARTIR DE TENSÕES ENTRE INTERESSES
41.1 - PRIMEIRA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
51.2 - SEGUNDA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
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61.3 - TERCEIRA GERAÇÃO DO ALARGAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
7CAPÍTULO 2. A CONSTRUÇÃO DE UMA NARRATIVA SOBRE OS FUNDAMENTOS DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
82.1 - O FUNDAMENTO HISTÓRICO DA CATEGORIZAÇÃO DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM SENTIDO LATO, JUSTIFICANDO O EIXO INTERPRETATIVO DO TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA E DO TRATADO DE FUNCIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA SOBRE A CIRCULAÇÃO DOS PROFISSIONAIS
92.2 - O CONTEXTO EVOLUTIVO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO EM FUNÇÃO DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL
102.3 - A CONSOLIDAÇÃO DO PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO E A ASSUNÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS EM FUNÇÃO DA CIDADANIA EUROPEIA
11CAPÍTULO 3. DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO PROFISSIONAL EM SI E DA LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DO ADVOGADO EM ESPECIAL, NO DIREITO DA UNIÃO EUROPEIA
123.1 - A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRABALHADOR
133.2 - A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO SERVIÇOS
143.3 - O DIREITO DE ESTABELECIMENTO
153.4 - O MÚTUO RECONHECIMENTO DE DIPLOMAS E OUTROS TÍTULOS PROFISSIONAIS
163.5 - A EVOLUÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA SOBRE O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
17CONCLUSÃO
18JURISPRUDÊNCIA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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