Negócios jurídicos processuais atípicos
possibilidades, limites e controleDe Herbert Correa Barros
Duração3h 28m
Sobre este audiolivro
Os negócios jurídicos processuais atípicos são uma solução elegante ao engessamento causado por uma prestação jurisdicional tardia e um poder legislativo inoperante.
De forma clara e objetiva, tal estudo parte do anseio de se estabelecer uma estrutura minimamente previsível das hipóteses de controle e das possibilidades de aplicação das convenções processuais, já que, certamente, serão frequentes as afirmações de abusividade pela parte supostamente prejudicada.
Impulsionados pelas necessidades de seu tempo, os negócios processuais atípicos ganham entusiastas, e têm o condão de tornar a prestação jurisdicional efetiva. Dominar tal ferramenta trará vantagens estratégicas inigualáveis aos seus adeptos.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração3 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de fev. de 2022
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS
42.1 HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO
52.1.1. Da dicotomia entre o privatismo e o publicismo processual
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62.1.2 Princípios orientadores dos negócios jurídicos processuais atípicos
72.2 DA TERMINOLOGIA UTILIZADA
82.3 TEORIA DO FATO JURÍDICO PROCESSUAL
92.3.1. Fato jurídico, ato jurídico, atos-fatos jurídicos e negócios jurídicos
102.3.1.1 Fatos jurídicos processuais stricto sensu
112.3.1.2 Ato-fato jurídico processuais
122.3.1.3 Ato jurídico processual lato sensu
132.4 AUTONOMIA PRIVADA CONSTITUCIONAL E O AUTORREGRAMENTO DA VONTADE DAS PARTES NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015: 2.5 Sujeitos dos negócios jurídicos processuais
142.6 A limitação da atividade do juiz em seu aspecto omissivo e a máxima do in dubio pro libertate
152.7 O CONTROLE DAS CONVENÇÕES PROCESSUAIS ATÍPICAS
162.7.1 Premissa de conservação do negócio processual
172.7.2 Primeira baliza de análise de validade dos negócios processuais atípicos
182.7.3 Segunda baliza de análise de validade dos negócios processuais atípicos
192.7.3.1 - Parâmetros de igualdade e equilíbrio processual
202.7.3.1.1 Da plena compreensão dos efeitos da convenção processual pela parte
212.7.3.1.2 Do equilíbrio do poder de barganha na negociação
222.7.3.1.3 Proporcionalidade entre ganhos e perdas
232.7.4 A ordem pública processual como baliza terminativa ao controle da convenção processual
243 O CONTROLE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS EM ESPÉCIE
253.1 OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NO PROCESSO DE EXECUÇÃO
263.1.1 Autonomia da vontade e a execução
273.1.2 Do pactum de non exequendo
283.1.3 Negócios jurídicos processuais na criação e extinção de títulos extrajudiciais
293.1.4 Da negociação quanto aos meios executivos
303.1.5 Os negócios jurídicos processuais em relação a penhora
313.1.5.1 A Impenhorabilidade
323.1.5.2 Ordem de penhora – pacto de prelação
333.1.6 Das medidas coercitivas atípicas
343.1.7 Do acordo processual em relação as formas de comunicação processual
353.1.8 Da convenção sobre o depositário ou avaliador
363.1.9 Negociação de prazos
373.2 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS UNILATERAIS: A PROMESSA DE RECOMPENSA JUDICIAL
383.3 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS EM CONTRATOS EMPRESARIAIS
393.3.1 Limitações dos negócios processuais atípicos em contratos empresariais
403.3.2 Exemplos de Negócios Processuais Atípicos em Contratos Empresariais
413.4 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS
423.5 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS E A ARBITRAGEM
433.6 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
443.6.1 Da supressão do duplo grau de jurisdição
453.6.2 Da convenção processual sobre novas modalidades recursais
463.6.3 Negócios processuais atípicos sobre requisitos de admissibilidade recursal
473.7 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS E A DESJUDICIALIZAÇÃO DA PROVA
483.7.1 Do propósito da prova
493.7.2 Hipóteses de negociação da prova oral através de convenção processual
503.8 Negócios jurídicos processuais atípicos na intervenção de terceiros
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