Responsabilidade Civil do Empregador

critérios para a redução de indenizaçõesDe Daniel Stefani Ribas
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Duração3h 45m

Sobre este audiolivro

A análise da Responsabilidade Civil e da extensão de seus danos requer uma visão integrativa, ultrapassando a abordagem tradicional centrada no causador e na vítima. As indenizações por danos devem ter um impacto social efetivo, considerando atos antecedentes do empregador e empregado para uma quantificação mais adequada no âmbito do Direito ao Trabalho. A pesquisa propõe uma reinterpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância dos atos preventivos do empregador para a proteção do empregado, questionando até que ponto a redução de indenizações pode ser alcançada com práticas preventivas. A obra explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil do empregador, visando à valorização da autonomia privada e à mitigação de riscos inerentes às atividades laborais. Inclui uma análise do histórico e evolução da responsabilidade civil, destacando as funções preventivas e compensatórias, e propõe novos parâmetros interpretativos baseados em estudos recentes, como os de Nelson Rosenvald. Com foco na função preventiva da responsabilidade civil, o livro busca promover uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade, alinhando-se às interpretações modernas e aos avanços jurídicos globais.

Detalhes do audiolivro

GêneroBusiness and Economics
Duração3 h 45 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de set. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3APRESENTAÇÃO
4PREFÁCIO
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulos
62 HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
72.1 Responsabilidade civil no direito romano
82.2 Responsabilidade civil no direito medieval
92.3 Responsabilidade civil no direito francês
102.4 Responsabilidade civil no direito brasileiro
112.5 Atualidade da responsabilidade civil brasileira
123 ATUALIDADES DOS PRINCÍPIOS7 DA RESPONSABILIDADE CIVIL
133.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
143.2 Princípio da prevenção e precaução
153 3 Princípio da reparação integral
163.4 Princípio da autonomia privada
174 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL
184.1 Função compensatória
194.2 Função precaucional
204.3 Função punitiva
215 CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: RESPONSABILIDADE DIRETA, INDIRETA E O VIÉS DE INTERPRETAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES SUPORTADAS PELO EMPREGADOR
225.1 Responsabilidade civil direta
235.2 Responsabilidade civil indireta
245.3 Dano moral no ambiente de trabalho
255.4 Dano estético no ambiente de trabalho
265.5 Dano existencial no ambiente de trabalho
275.6 Perda de uma chance no âmbito do direito ao trabalho
285.7 Os lucros cessantes e danos emergentes no âmbito do direito ao trabalho
295.8 O dano extrapatrimonial contido na CLT
305.9 Os excludentes da responsabilidade patronal
316 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A REDUÇÃO DAS INDENIZAÇÕES SOB O VIÉS DA AUTONOMIA PRIVADA
327 CONCLUSÃO

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