Business and Economics

Responsabilidade Civil do Empregador

critérios para a redução de indenizaçõesBy Daniel Stefani Ribas

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length3h 45m

About this audiobook

A análise da Responsabilidade Civil e da extensão de seus danos requer uma visão integrativa, ultrapassando a abordagem tradicional centrada no causador e na vítima. As indenizações por danos devem ter um impacto social efetivo, considerando atos antecedentes do empregador e empregado para uma quantificação mais adequada no âmbito do Direito ao Trabalho. A pesquisa propõe uma reinterpretação do artigo 944 do Código Civil, enfatizando a importância dos atos preventivos do empregador para a proteção do empregado, questionando até que ponto a redução de indenizações pode ser alcançada com práticas preventivas. A obra explora a viabilidade de uma gestão preventiva na responsabilidade civil do empregador, visando à valorização da autonomia privada e à mitigação de riscos inerentes às atividades laborais. Inclui uma análise do histórico e evolução da responsabilidade civil, destacando as funções preventivas e compensatórias, e propõe novos parâmetros interpretativos baseados em estudos recentes, como os de Nelson Rosenvald. Com foco na função preventiva da responsabilidade civil, o livro busca promover uma relação mais harmoniosa entre empresas, empregados e a sociedade, alinhando-se às interpretações modernas e aos avanços jurídicos globais.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics

Length3 hrs 45 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateSep 10, 2024

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2LISTA DE SIGLAS

3APRESENTAÇÃO

4PREFÁCIO

51 INTRODUÇÃO

Mostrar todos os capítulos

62 HISTÓRICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL

72.1 Responsabilidade civil no direito romano

82.2 Responsabilidade civil no direito medieval

92.3 Responsabilidade civil no direito francês

102.4 Responsabilidade civil no direito brasileiro

112.5 Atualidade da responsabilidade civil brasileira

123 ATUALIDADES DOS PRINCÍPIOS7 DA RESPONSABILIDADE CIVIL

133.1 Princípio da dignidade da pessoa humana

143.2 Princípio da prevenção e precaução

153 3 Princípio da reparação integral

163.4 Princípio da autonomia privada

174 FUNÇÕES DA RESPONSABILIDADE CIVIL

184.1 Função compensatória

194.2 Função precaucional

204.3 Função punitiva

215 CONSIDERAÇÕES SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR: RESPONSABILIDADE DIRETA, INDIRETA E O VIÉS DE INTERPRETAÇÃO DAS INDENIZAÇÕES SUPORTADAS PELO EMPREGADOR

225.1 Responsabilidade civil direta

235.2 Responsabilidade civil indireta

245.3 Dano moral no ambiente de trabalho

255.4 Dano estético no ambiente de trabalho

265.5 Dano existencial no ambiente de trabalho

275.6 Perda de uma chance no âmbito do direito ao trabalho

285.7 Os lucros cessantes e danos emergentes no âmbito do direito ao trabalho

295.8 O dano extrapatrimonial contido na CLT

305.9 Os excludentes da responsabilidade patronal

316 RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR E A REDUÇÃO DAS INDENIZAÇÕES SOB O VIÉS DA AUTONOMIA PRIVADA

327 CONCLUSÃO