Trabalho Escravo E Exploração Da Mão De Obra Migratória No Mercosul
De Kely Da Silva Alves
Duração6h 56m
Sobre este audiolivro
O livro analisa como que as migrações contribuem para as questões trabalhistas e o desenvolvimento econômico dos Estados, em um contexto de globalização e de integração dos Estados, frente a uma maior crise migratória mundial na atualidade. Diante dessa contextualização, faz-se uma análise sobre o conceito de migração e o fenômeno migratório nos Estados-membros do Mercosul, especificamente na Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai), de modo a observar-se como estes Estados vêm lidando com a livre circulação de pessoas no sistema da integração intergovernamental, principalmente em favor de sua maior eficácia, eficiência e efetividade. Inicia-se, para tanto, por uma síntese dos fatores históricos mais pertinentes aos migrantes chegados nessa região e da circunstância em que seu trabalho acabou por desempenhar-se, podendo caracterizar-se como escravo ou em condições análogas. A região da Tríplice Fronteira é um local estratégico para a expansão da integração regional em função de configurar-se como um relevante eixo econômico para o Mercosul que, a sua vez, trouxe tardiamente, flexibilidades aos acessos da migração nas fronteiras e, ainda, algumas proteções de ordem trabalhista que mostram-se frágeis, se comparadas com o Direito Comunitário, mormente quanto à capacidade de se pleitear o cumprimento de determinações e regras gerais aplicáveis aos Estados-membros. Verifica-se, assim, a adesão dos Estados-membros ao espaço Schengen, e seus reflexos trabalhistas, extraindo-se, em uma equiparação comparativa à situação da Tríplice Fronteira, procedimentos e normas passíveis de serem adotados na realidade da integração intergovernamental do Mercosul, com vista à melhora das relações e proteção dos trabalhadores migrantes nessa região, em uma gestão de boas práticas do fenômeno que também permita adotarem-se no âmbito mercosulino, em construção de uma melhor governança regional, as normas utilizadas pelos Estados-membros, fruto de hard ou soft law, cuja experiência tenha se revelado exitosa, a exemplo do ocorrido na Argentina, em combate à criminalidade na Tríplice Fronteira, quanto à exploração sexual, ao trabalho escravo e ao tráfico de pessoas. O método utilizado é o histórico-dedutivo, sob uma técnica de abordagem bibliográfica e documental, com uma metodologia própria ao estudo interdisciplinar entre Direito da Integração, Direito Comunitário e Direito Trabalhista, ante a especificidade da crítica sobre a governança das relações trabalhistas no fluxo migratório da zona da Tríplice Fronteira (Argentina, Brasil e Paraguai).
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração6 h 56 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de jan. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1Start
2AGRADECIMENTOS
3RESUMO
4ABSTRACT
5LISTA DE FIGURAS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6LISTA DE TABELAS
7REFERÊNCIAS .................................................................................................................... 153
8INTRODUÇÃO
9CAPÍTULO 1 – MIGRAÇÃO E MÃO DE OBRA NO PARAGUAI, ARGENTINA E (pt. 1)
10CAPÍTULO 1 – MIGRAÇÃO E MÃO DE OBRA NO PARAGUAI, ARGENTINA E (pt. 2)
11CAPÍTULO 3 – O MERCOSUL E A LIVRE CIRCULAÇÃO DE BENS/
12CAPÍTULO 4 – EXPLORAÇÃO ABUSIVA DA MÃO DE OBRA MIGRATÓRIA NATRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL, ARGENTINA E PARAGUAI)
13CONCLUSÃO
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
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