Manual de Direito Administrativo - Vol. 4 - Controles, Responsabilidades, Sanções e Acordos - 2ª Ed - 2026

De Thiago Marrara
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração22h 42m

Sobre este audiolivro

SOBRE A OBRA O principal objetivo deste manual é apresentar de forma clara e concisa os princípios, conceitos e uma visão geral da legislação e jurisprudência do direito administrativo brasileiro contemporâneo. Os quatro volumes se concentram em fornecer uma base sólida sobre os principais tópicos. O manual abrange os temas essenciais do direito administrativo brasileiro, incluindo conceitos fundamentais, fontes, princípios, organização da Administração Pública, agentes públicos, funções administrativas, atos, contratos, processos administrativos, bens estatais, controle da Administração e responsabilidade dos entes estatais. Além de apresentar os principais capítulos da matéria e suas leis de referência, o manual também aborda questões polêmicas, acompanhadas de posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais. Para permitir um estudo mais aprofundado, cada capítulo inclui uma lista de obras doutrinárias nacionais sobre os temas abordados, bem como julgados e súmulas relevantes. O volume 4 contém os seguintes capítulos: •Cap. 20 – Controles da Administração •Cap. 21 – Responsabilidade administrativa •Cap. 22 – Responsabilidade disciplinar •Cap. 23 – Responsabilidade por improbidade •Cap. 24 – Responsabilidade por corrupção •Cap. 25 – Responsabilidade civil extracontratual

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração22 h 42 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação24 de fev. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1ABREVIATURAS E SIGLAS
2APRESENTAÇÃO E INSTRUÇÕES DE ESTUDO
320 CONTROLES DA ADMINISTRAÇÃO
420.5.2 Esgotamento de instâncias administrativas
520.8 Súmulas
Mostrar todos os capítulos
621 RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
721.6.4 Medidas cautelares e verdade sabida
822 RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR
922.5.12 Acordos administrativos no campo disciplinar
1023 RESPONSABILIDADE POR IMPROBIDADE
1123.5.7 A ação de improbidade
1224 RESPONSABILIDADE POR CORRUPÇÃO
1324.6.13 Cumprimento do acordo e benefícios
1425 RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
1525.5.6 Notários e registradores

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