Manual da boa-fé objetiva nos planos de saúde
análise dos deveres de conduta, conceitos parcelares e direito fundamental à saúde na formação dos contratos de plano de saúdeBy CAROL DE OLIVEIRA ABUD
Length5h 52m
About this audiobook
A obra é um valioso manual para entendimento da boa-fé objetiva, seus conceitos e condutas, no momento em que se contrata o plano de saúde, com especial atenção ao direito fundamental à saúde. Serve como orientação para consumidores ou usuários e para operadoras, visando orientar informações básicas que se mostram necessárias antes que se firme o contrato entre os envolvidos. Trata-se de um texto de fácil assimilação, com esclarecimentos didáticos que podem contribuir para a correta contratação de um plano de saúde, sem que para tanto sejam alegadas posteriores desinformações ou que sejam levadas à judicialização situações que poderiam ter sido evitadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 52 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 26, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. A BOA-FÉ OBJETIVA
41.1 A BOA-FÉ E SEUS SIGNIFICADOS
51.1.1 GRAMATICAL
Mostrar todos os capítulosVer menos
61.1.2 HISTÓRICO
71.1.3 JURÍDICO
81.2 CLÁUSULA GERAL OU PRINCÍPIO
91.3 FUNÇÕES DA BOA-FÉ OBJETIVA
101.3.1 FUNÇÃO INTERPRETATIVA
111.3.2 FUNÇÃO INTEGRATIVA
121.3.3 FUNÇÃO CORRETORA
131.4 DEVERES DE CONDUTA E CONCEITOS PARCELARES
142. CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE
152.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, A SAÚDE SUPLEMENTAR E A LEI DE PLANOS DE SAÚDE
162.2.1 CONCEITO
172.1.2 PARTES CONTRAENTES
182.1.3 CARACTERÍSTICAS PRÓPRIAS
192.1.4 FASE DE FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
202.2 O CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE, O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
212.3 DADOS RELEVANTES DA SAÚDE SUPLEMENTAR
223. DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
233.1 EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS PRIVADOS
243.2 A SAÚDE E A TUTELA CONSTITUCIONAL DA SAÚDE SUPLEMENTAR
253.3 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
264. BOA-FÉ OBJETIVA NOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
274.1 BOA-FÉ OBJETIVA: INCIDÊNCIA
284.2 CONCEITOS PARCELARES APLICADOS
294.2.1 Venire contra factum proprium
304.2.2 Suppressio e surrectio
314.2.3 Tu quoque
324.2.4 Duty to mitigate the loss
334.3 DEVERES DE CONDUTA APLICADOS
344.3.1 DEVER DE LEALDADE: COOPERAÇÃO
354.3.2 DEVER DE TRANSPARÊNCIA: INFORMAÇÃO E ACONSELHAMENTO
364.3.3 DEVER DE CONFIANÇA: CUIDADO E PROTEÇÃO
374.4 DEVERES DE CONDUTA NA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE – PESQUISA
384.4.1 PESQUISA: OBJETIVOS E METODOLOGIA
394.4.2 PESQUISA: RESULTADOS E DISCUSSÃO
40CONCLUSÃO E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES
41APÊNDICE – INSTRUMENTO DE CONSULTA E QUESTIONÁRIO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A Arte Da GuerraJadir Vieira5h 34m4.2 (13K)$8 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
You may also like
Escrevendo O Seu LivroEmílio Figueira1h 28m4.5 (11)$6 · $0.00
Sntds: O LivroMatteo Vinicius Alves Recinella12h 6m$5 · $0.00
A Arte De PregarDr. João Domingos Soares De Oliveira1h 50m$7 · $0.00
+ De 30 Receitas Veganas De Massas ArtesanaisCarla Figueiredo47m$15 · $0.00
A Inclusão Social !Maria Helena Guedes56m$5 · $0.00
A Escola DominicalGustavo Linhares3h 8m$5 · $0.00
Projeto IntegradorEliane Paroschi - Rebeca Darius5h 3m$5 · $0.00
O Lúdico Na Educação EspecialL. F. Souza22m$6 · $0.00
E-book Empresas Inclusivas: Desafios E OportunidadesCelia Aparecida Dos Santos1h 9m$7 · $0.00
Escola Bíblica DominicalDaniel Alcântara Alencar1h 36m$5 · $0.00
"conselhos"Antônio De Pádua Elias De Sousa50m$6 · $0.00
Direito Civil na Legalidade ConstitucionalAna Carla Harmatiuk Matos, Ana Carolina Brochado Teixeira, Ana Carolina Contin Kosiak, Ana Paola de Castro e Lins, Anderson Schreiber, André Luiz Arnt Ramos, Carlos E. Elias de Oliveira, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho, Carlos Nelson Konder, Caroline Pomjé, Daniel Bucar, Daniela de Carvalho Mucilo, Daniele Chaves Teixeira, Danielle Tavares Peçanha, Eduardo Nunes de Souza, Ewerton Gabriel Protázio de Oliveira, Fabiola Lathrop, Francisco Luciano Lima Rodrigues, Gabriel Rocha Furtado, Gabriel Schulman, Gustavo Tepedino, José de Alencar Neto, Joyceane Bezerra de Menezes, Luciana Pedroso Xavier, Marcos Ehrhardt Jr., Maria Celina Bodin de Moraes, Maria Cristina De Cicco, Marília Pedroso Xavier, Pablo Malheiros da Cunha Frota, Rodrigo da Guia Silva, Rose Melo Vencelau Meireles, Simone Tassinari Cardoso Fleischmann, Thamis Dalsenter, Vitor Almeida31h 54m$22 · $0.00
Ensaios De FamilialísticaAmir Mirim6h 18m$6 · $0.00
Direito Notarial e RegistralCarlos Fernando Brasil Chaves, Christiano Cassettari, Reinaldo Velloso dos Santos, Hercules Alexandre da Costa Benício20h 10m4.9 (15)$22 · $0.00
O Ministério Dos Diáconos E DiaconisasRonald Lima31m$6 · $0.00
Educação de Jovens e Adultos em Silva Jardim – RJ e sua relação com o mercado de trabalhoEnelicio Gonçalves Lucas4h 30m$20 · $0.00
BaraklogiaSilvino Candido Da Silva2h 34m$5 · $0.00
Caminhos Da InclusãoJosé Ronaldo Dos Santos1h 58m$8 · $0.00
Autismo E Educação:Eliane Schreiber2h 35m$8 · $0.00
Bênçãos Sem MedidasLeonardo Pereira2h 47m$5 · $0.00