Direito à Saúde Mental no Brasil – ficção ou realidade?

Histórico, Normativas, Políticas Públicas e JudicializaçãoDe Marcelo Dayrell Vivas
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração12h 25m

Sobre este audiolivro

Este trabalho procura analisar o cenário normativo e o desenho institucional do Estado para a efetivação do direito humano à saúde mental, bem como compreender a judicialização do cuidado em saúde mental. Por meio da análise da normativa, das políticas públicas e da jurisprudência, busca-se analisar o nível de reconhecimento do direito à saúde mental no Brasil e seu grau de efetivação, bem como contribuir para o estudo da judicialização do cuidado em saúde mental e em que medida a judicialização pode (ou não) garantir mudanças positivas em prol do fortalecimento da política pública e de mais acesso à saúde pela população. Conta ainda com um apêndice explicativo dos Serviços e Ações relacionados à Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração12 h 25 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação26 de mai. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. SAÚDE MENTAL, DIREITOS HUMANOS E DIREITO HUMANO À SAÚDE MENTAL
41.1. DIREITOS HUMANOS E DIREITO À SAÚDE ENQUANTO DIREITO HUMANO
51.2. SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS
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61.3. SAÚDE MENTAL E DIREITO À SAÚDE MENTAL
72. NORMATIVAS RELACIONADAS A SAÚDE MENTAL
82.1. NORMATIVA INTERNACIONAL
92.1.1. ONU E OMS/OPAS
102.1.2. ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA) E SISTEMA INTERAMERICANO
112.2. NORMATIVA NACIONAL
122.2.1. NORMAS CONSTITUCIONAIS
132.2.2. LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA SANITÁRIA
142.2.3. LEGISLAÇÃO ORDINÁRIA GERAL
152.2.4. LEGISLAÇÕES ESTADUAIS
162.2.4.1. LEIS ESTADUAIS SOBRE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
172.2.4.2. LEGISLAÇÃO ESTADUAL PAULISTA
183. POLÍTICAS PÚBLICAS DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL
193.1. POLÍTICA PÚBLICA E FORMAÇÃO DA POLÍTICA EM SAÚDE
203.2. POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E AS PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO
213.3. POLÍTICA PÚBLICA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL E REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
223.4. A RELAÇÃO NACIONAL DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE (RENASES)
233.5. PROTOCOLOS CLÍNICOS E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS
243.6. RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS
254. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL
264.1. JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL
274.2. JUSTIÇA EM NÚMEROS
284.3. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
294.4. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
304.5. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO
314.6. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
325. DIREITO À SAÚDE MENTAL NO BRASIL: FICÇÃO NORMATIVA OU REALIDADE DISTORCIDA?
33CONSIDERAÇÕES FINAIS
34APÊNDICE:SERVIÇOS E AÇÕES RELACIONADOS À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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