Lei Anticorrupção
Teoria e Prática na Construção da IntegridadeDe Alexandre Del'Santo Falcão, Edmar Moreira Camata, Raphaela de Aguiar Souza
Duração11h 4m
Sobre este audiolivro
Lei Anticorrupção – Teoria e Prática na Construção da Integridade é uma obra coletiva que marca a primeira década da Lei nº 12.846/2013 no Brasil, analisando seus impactos, avanços e desafios na consolidação de um ambiente mais íntegro e transparente. Coordenada por Alexandre Falcão, Edmar Camata e Raphaela Aguiar, reúne renomados especialistas que percorrem desde o balanço crítico da aplicação da norma até reflexões sobre responsabilização administrativa e judicial, programas de integridade, atuação dos órgãos de controle, além de dialogar com temas atuais, como o ESG e educação para a cultura ética.
Com linguagem acessível e fundamentação técnico-jurídica, o livro combina teoria e prática: examina jurisprudência, estatísticas, processos administrativos de responsabilização (PAR), dosimetria de sanções e a integração entre controle interno, externo e social. Aborda ainda a relação da Lei Anticorrupção com entes privados, a nova Lei de Licitações e o movimento global por justiça social e integridade.
Mais que um manual jurídico, esta obra é um guia indispensável para gestores públicos, profissionais da área de compliance, estudantes e cidadãos interessados em compreender como a legislação anticorrupção pode transformar instituições, fortalecer a governança e promover a confiança social.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração11 h 4 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação10 de dez. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
301 BALANÇO CRÍTICO DA APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013 NOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO BRASIL E NO ESPÍRITO SANTO
4EDMAR MOREIRA CAMATA
5LUIZ HENRIQUE ROCHA SANTOS
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602 RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA NA LEI N° 12.846/2013
703 PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS PARA INSTAURAÇÃO DE PAR
8ALEXANDRE DEL’SANTO FALCÃO
9LUIZ HENRIQUE ROCHA SANTOS
10RAPHAELA DE AGUIAR SOUZA
1104 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO: THAIZ QUEIROGA BARROS
1205 DECISÃO E DOSIMETRIA: RAPHAELA DE AGUIAR SOUZA
1306 PROGRAMA DE INTEGRIDADE: GUILHERME MACHADO JÚNIOR
1407 RESPONSABILIZAÇÃO JUDICIAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NA LEI ANTICORRUPÇÃO
15EDUARDO AUGUSTO SALOMÃO CAMBI
16BRUNO GOFMAN
1708 A AUDITORIA INTERNA E A LEI ANTICORRUPÇÃO: SERGIO FILGUEIRAS DE PAULA
1809 ESG E O PARÂMETRO DA INTEGRIDADE: ÉTICA, COMPLIANCE E ANTICORRUPÇÃO NA SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL: JULIANA OLIVEIRA NASCIMENTO
1910 A ATUAÇÃO DO CONTROLE EXTERNO NO COMBATE À CORRUPÇÃO
20EDILSON DE SOUSA SILVA
21FRANCISCO LOPES FERNANDES NETTO
2211 ENFRENTANDO A CORRUPÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO: A PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL CAPIXABA, E A POLÍCIA FEDERAL
23ANA MARIA BERNARDES ROCHA DE MENDONCA PEZENTE
24ALEXANDRE FIRME LEITE
25BRUNO JOSE CALMON DU PIN TRISTAO GUZANSKY
26GREICE CRISTINE STEIN FEU
27MONIQUE FARIAS BRITO
2812 O PAPEL DA SOCIEDADE CIVIL NA CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO DA OCDE ANTISSUBORNO E NO SEU MONITORAMENTO: O CASO DA LEI ANTICORRUPÇÃO BRASILEIRA
29GUILHERME DE JESUS FRANCE
30ANDRÉ DUFFLES TEIXEIRA ARANEGA
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