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Legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal

e a necessidade de um tribunal constitucional brasileiro exclusivoDe José SaraivaNarrado por Voz Artificial
Duração4h 42m

Sobre este audiolivro

É grande o interesse social, político e acadêmico a respeito da legitimação democrática do Supremo Tribunal Federal na contemporânea sociedade hiperconectada. Este objetiva evidenciar ter origem na cumulação de funções judiciárias com a de tribunal constitucional a prejudicialidade à legitimação do Supremo Tribunal Federal como último intérprete oficial da Constituição. Igualmente, o trabalho visa demonstrar a vinculação intrínseca das circunstâncias do próprio intérprete no processo de interpretação-concreção da norma e os aspectos exógenos e endógenos que o conduziram à posição de exegeta oficial constitucional, além do arcabouço institucional no qual exerce a respectiva atividade, pois são relevantes para a legitimação democrática do resultado da interpretação. Sugere-se, ainda, a necessidade de separar do Poder Judiciário a atividade de tribunal constitucional, criando-se um órgão estatal próprio, desvinculado de qualquer dos Poderes constituídos e, com isso, assegurar a adequação do arcabouço constitucional majoritário para o controle concentrado e abstrato de constitucionalidade, inclusive com a instituição de mandato para os respectivos membros com a indicação específica e exclusiva, originária dos três Poderes, conforme muitos países que adotam essa espécie de controle de constitucionalidade.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração4 h 42 min
Narrado porVoz Artificial
FormatoAudiolivro
Data de publicação26 de mai. de 2026
IdiomaPortuguês

Sumário

1001_Prefácio
6006_Cap3
2002_Cap1
7007_Cap4
3003_Cap2 a 2.2
8008_Cap5
4004_Cap2.3 e 2.4
9009_Cap6
5005_Cap2.5 e 2.6
10010_Cap7

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