Duração5h 28m

Sobre este audiolivro

Esta obra mergulha no fenômeno emergente do lawfare — a estratégia de utilizar o sistema jurídico como um meio de conflito e manipulação política. Este conceito inovador revela como o direito pode ser manipulado para enfraquecer adversários e alcançar objetivos que vão além das intenções originais da legislação. A obra oferece uma análise profunda sobre como o lawfare redefine a dinâmica de poder na sociedade contemporânea. Explora a transformação do sistema jurídico em uma ferramenta de guerra, onde processos legais e tribunais se tornam arenas de disputa política e social. Através de uma abordagem crítica, o livro examina o impacto do lawfare nas instituições democráticas, na confiança pública e na justiça social. Os leitores irão descobrir como o lawfare pode minar a eficácia das leis e dos tribunais, influenciar políticas públicas e criar desigualdades no acesso à justiça. Além disso, o livro explora o papel do lawfare em casos de direitos humanos e como ele pode ser usado para manipular ou proteger direitos fundamentais. Lawfare: Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade oferece uma visão reveladora e provocadora sobre as implicações do uso estratégico do direito, desafiando o leitor a repensar o papel do sistema jurídico na governança e na proteção dos valores democráticos.

Detalhes do audiolivro

GêneroOther, Politics and Government
Duração5 h 28 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação22 de out. de 2024
IdiomaPortuguês

Sumário

1LAWFARE Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade
2ANDRÉ IBIAPINA FEITOZA LARA MOURA LUZ
3INTRODUÇÃO
4Definição e Contextualização do Lawfare
5Distinção entre Lawfare e Outras Formas de Manipulação Jurídica
Mostrar todos os capítulos
6Lawfare: Características e Objetivos
7Manipulação Jurídica e Seus Diferentes Tipos
8O lawfare pode se manifestar de várias maneiras, incluindo:
9Importância e Objetivos do Estudo
10CAPÍTULO 1: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO LAWFARE
11Origens e Desenvolvimento
12Exemplos Históricos de Lawfare
13Transformações Recentes
14Casos Recentes e Tendências Emergentes
15Lawfare no Brasil
16CAPÍTULO 2: MECANISMOS E ESTRATÉGIAS DO LAWFARE
17Estratégias Jurídicas
18Técnicas e Táticas Empregadas
19Abuso do Sistema Jurídico
20Caso dos Atos Antidemocráticos e Investigação do STF
21Caso dos Impeachments e Intervenções Políticas
22Ação Judicial Contra Defensores de Direitos Humanos
23Casos de Litígios Estratégicos no Setor Empresarial
24Litígios Contra Imprensa e Jornalistas
25Consequências para a Integridade do Sistema Jurídico
26Desigualdade no Acesso à Justiça
27Impacto na Legitimidade das Decisões Judiciais
28CAPÍTULO 3: IMPACTO POLÍTICO DO LAWFARE
29Pressão sobre os Responsáveis pela Formulação de Políticas
30Tendência para Políticas Mais Conservadoras
31Casos de Lawfare Usados para Pressionar Decisões Políticas
32Reforma da Previdência
33Questões Ambientais e Desenvolvimento
34Política de Drogas e Direitos Humanos
35Exemplos Internacionais
36Litígios contra Tabaco (1990s-2000s)
37Caso Chevron vs. Equador (2011)
38Litígios sobre Clima (2015-Presente)
39Enfraquecimento do Poder Executivo e Legislativo
40Sobrecarga do Sistema Judicial
41Fortalecimento do Papel do Judiciário
42Impacto na Separação de Poderes
43Percepção de Parcialidade e Manipulação
44Erosão da Legitimidade das Instituições Legais
45Casos de Lawfare e Desconfiança Pública
46Impacto na Governança Democrática
47Percepção de Injustiça e Alienação Social
48Polarização Política e Social
49Aumento da Desconfiança e Apatia Cívica
50Consequências para a Coesão Social
Nos passos do Salvador: Acompanhando a jornada de Cristo pela Terra PrometidaMax Lucado5h 54min4.8 (1K)$14 · $0.00
A grande história da BíbliaN.T. Wright5h 26min4.7 (1K)$30 · $0.00
Vida: A minha história através da HistóriaPapa Francisco6h 24min4.3 (2.2K)$9 · $0.00
Micro-hábitosB.J. Fogg12h 25min4.1 (16.9K)$9 · $0.00
Graffiti MoonCath Crowley7h 21min4.0 (20.2K)$5 · $0.00
O Livro de Receitas de Hogwarts (Não Oficial)Rita Mock-Pike4h 3min4.8 (1.2K)$13 · $0.00
Paul McCartneyPaul McCartney19h 36min4.8 (9.7K)$16 · $0.00
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Os campeõesMike Carson11h 13min4.8 (456)$3 · $0.00
Elvis PresleyPeter Guralnick, Henrique Guerra22h 29min4.8 (270)$17 · $0.00
Uma dieta além da modaJosé Carlos Souto12h 45min4.7 (4.8K)$9 · $0.00
4000 Palavras Mais Usadas Em Inglês Com Tradução E PronúnciaJosé Carlos Caparroz6h 41min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Mestre e Margarita (Traduzido)Mikhail Bulgakov17h 29min4.6 (10.6K)$3.40 · $0.00
O Espírito da ArteRobert Henri8h4.7 (595)$3 · $0.00
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Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
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Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
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O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
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