Length5h 28m
About this audiobook
Esta obra mergulha no fenômeno emergente do lawfare — a estratégia de utilizar o sistema jurídico como um meio de conflito e manipulação política. Este conceito inovador revela como o direito pode ser manipulado para enfraquecer adversários e alcançar objetivos que vão além das intenções originais da legislação. A obra oferece uma análise profunda sobre como o lawfare redefine a dinâmica de poder na sociedade contemporânea. Explora a transformação do sistema jurídico em uma ferramenta de guerra, onde processos legais e tribunais se tornam arenas de disputa política e social. Através de uma abordagem crítica, o livro examina o impacto do lawfare nas instituições democráticas, na confiança pública e na justiça social. Os leitores irão descobrir como o lawfare pode minar a eficácia das leis e dos tribunais, influenciar políticas públicas e criar desigualdades no acesso à justiça. Além disso, o livro explora o papel do lawfare em casos de direitos humanos e como ele pode ser usado para manipular ou proteger direitos fundamentais. Lawfare: Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade oferece uma visão reveladora e provocadora sobre as implicações do uso estratégico do direito, desafiando o leitor a repensar o papel do sistema jurídico na governança e na proteção dos valores democráticos.
Audiobook details
GenreOther, Politics and Government
Length5 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1LAWFARE Consequências da Manipulação Jurídica na Política e na Sociedade
2ANDRÉ IBIAPINA FEITOZA LARA MOURA LUZ
3INTRODUÇÃO
4Definição e Contextualização do Lawfare
5Distinção entre Lawfare e Outras Formas de Manipulação Jurídica
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Lawfare: Características e Objetivos
7Manipulação Jurídica e Seus Diferentes Tipos
8O lawfare pode se manifestar de várias maneiras, incluindo:
9Importância e Objetivos do Estudo
10CAPÍTULO 1: HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DO LAWFARE
11Origens e Desenvolvimento
12Exemplos Históricos de Lawfare
13Transformações Recentes
14Casos Recentes e Tendências Emergentes
15Lawfare no Brasil
16CAPÍTULO 2: MECANISMOS E ESTRATÉGIAS DO LAWFARE
17Estratégias Jurídicas
18Técnicas e Táticas Empregadas
19Abuso do Sistema Jurídico
20Caso dos Atos Antidemocráticos e Investigação do STF
21Caso dos Impeachments e Intervenções Políticas
22Ação Judicial Contra Defensores de Direitos Humanos
23Casos de Litígios Estratégicos no Setor Empresarial
24Litígios Contra Imprensa e Jornalistas
25Consequências para a Integridade do Sistema Jurídico
26Desigualdade no Acesso à Justiça
27Impacto na Legitimidade das Decisões Judiciais
28CAPÍTULO 3: IMPACTO POLÍTICO DO LAWFARE
29Pressão sobre os Responsáveis pela Formulação de Políticas
30Tendência para Políticas Mais Conservadoras
31Casos de Lawfare Usados para Pressionar Decisões Políticas
32Reforma da Previdência
33Questões Ambientais e Desenvolvimento
34Política de Drogas e Direitos Humanos
35Exemplos Internacionais
36Litígios contra Tabaco (1990s-2000s)
37Caso Chevron vs. Equador (2011)
38Litígios sobre Clima (2015-Presente)
39Enfraquecimento do Poder Executivo e Legislativo
40Sobrecarga do Sistema Judicial
41Fortalecimento do Papel do Judiciário
42Impacto na Separação de Poderes
43Percepção de Parcialidade e Manipulação
44Erosão da Legitimidade das Instituições Legais
45Casos de Lawfare e Desconfiança Pública
46Impacto na Governança Democrática
47Percepção de Injustiça e Alienação Social
48Polarização Política e Social
49Aumento da Desconfiança e Apatia Cívica
50Consequências para a Coesão Social
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