A Separação de Poderes e o Ativismo Judicial
como se comportam as 'Cortes Constitucionais' do Brasil e de Portugal?By Thiago Câmara Fonseca
Length6h 31m
About this audiobook
Qual a influência que o Poder Judiciário, com ênfase nos tribunais de cúpula brasileiro e português – Supremo Tribunal Federal e Tribunal Constitucional –, exerce em face dos demais poderes (órgãos de soberania)? Trata-se do fenômeno do ativismo judicial. A presente pesquisa concentrou-se em manifestações desses órgãos e de seus membros no período compreendido entre 2011 e 2021, especialmente no âmbito do controle de constitucionalidade, em que a temática (da quebra) da separação e harmonia de poderes foi ventilada, seja pelos autores envolvidos, seja pela crítica doutrinária. O levantamento histórico sobre a teoria da separação dos poderes se deu a partir dos pensamentos de Aristóteles, John Locke e Montesquieu. Na sequência, demonstram-se a estrutura e a distribuição de competência entre os poderes no Brasil e órgãos de soberania em Portugal, bem como os aspectos considerados relevantes sobre o controle de constitucionalidade. A sobreposição episódica do Poder Judiciário, em que pesem alguns excessos que devem ser combatidos, é tratada como necessidade decorrente da crise de representatividade da classe política e da dissociação do que está previsto nas constituições, como a falha na execução das políticas públicas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 31, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3A SEPARAÇÃO DE PODERES
41.1 ARISTÓTELES - A INSPIRAÇÃO DA TEORIA
51.2 JOHN LOCKE - O POVO COMO TITULAR DO PODER
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61.3 MONTESQUIEU – A TRIPARTIÇÃO DO PODER
71.4 A COMPREENSÃO CONTEMPORÂNEA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES
8ESTRUTURA E COMPETÊNCIAS DOS PODERES E ÓRGÃOS DE SOBERANIA
92.1 OS TRÊS PODERES NO BRASIL
102.1.1 Poder Legislativo
112.1.2 Poder Executivo
122.1.3 Poder Judiciário
132.2 OS ÓRGÃOS DE SOBERANIA EM PORTUGAL
142.2.1 Presidente da República e Governo
152.2.2 Assembleia da República
162.2.3 Tribunais: 2.2.3.1 Surgimento do Tribunal Constitucional
17DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E EM PORTUGAL
183.1 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
193.2 CONSIDERAÇÕES SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE (E LEGALIDADE) EM PORTUGAL
20SOBREPOSIÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
214.1 A ORIGEM DO ATIVISMO JUDICIAL
224.2. ATIVISMO JUDICIAL OU JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA?
23O STF, O TC E A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA
245.1 A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
255.1.1 Casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
265.1.2 Juiz de Garantia
275.1.3 Sistema Penitenciário – Estado de Coisas Inconstitucional
285.1.4 STF X Presidente da República - relacionamento truncado (2020-2021)
295.1.4.1 MP n.º 926/2020
305.1.4.2 ADPF 669/2020
315.1.4.3 A questão das urnas eletrônicas
325.1.4.4 Presidente da República formaliza pedido no Senado para impeachment de Ministro do STF
335.1.4.5 A tensão do 07 de setembro de 2021 e o recuo no day after
345.2 A ATUAÇÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DE PORTUGAL
355.2.1 Medidas de austeridade (2011-2014)
365.2.2 Acórdão 396/2011
375.2.3 Acórdão 353/2012
385.2.4 Acórdão 187/2013
395.2.5 Acórdão 862/2013
405.2.6 Acórdão 413/2014
415.3 COTEJO ENTRE O ATIVISMO NO BRASIL E EM PORTUGAL
42CONCLUSÃO
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