O Cárcere Feminino na Região Metropolitana de Belém/PA Quanto aos Direitos Fundamentais
(In)Efetividades e ViolaçõesBy Luana Miranda Hage Lins Leal Viegas
Length5h 18m
About this audiobook
O presente livro consiste em um estudo de caso, mediante ferramentas de observação participante e entrevistas semiestruturadas com presas e servidores do Centro de Reeducação Feminino (CRF) nos anos de 2018 e 2019, com o objetivo de avaliar as (in)efetividades e violações dos direitos das presas custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua-PA, com ênfase na proibição de penas cruéis e de morte, no respeito à integridade física e moral, na inviolabilidade da intimidade e no direito à educação, saúde, maternidade, alimentação, acesso à água potável e ao trabalho. O trabalho de campo foi imprescindível para análise comparativa dos direitos previstos e da realidade da única prisão feminina da Região Metropolitana de Belém, sendo ao final respondido quais direitos daquelas mulheres estavam sendo efetivamente garantidos e quais estavam sendo violados.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 18 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1RESUMO
2PREFÁCIO
3LISTA DE SIGLAS
4LISTA DE TABELAS
51 INTRODUÇÃO
Mostrar todos os capítulosVer menos
62 OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O CÁRCERE FEMININO
72.1 Distinções entre Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
82.2 A Construção dos Direitos Fundamentais
92.3 Os Direitos Fundamentais na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
102.3.1 A Dignidade Humana
112.3.2 Os Direitos Fundamentais e as Mulheres Presas
123 O CUMPRIMENTO DA PENA
133.1 Sentido e função da pena de prisão na perspectiva foucaultiana
143.2 Prisão Feminina no Brasil
153.3 Políticas Públicas no Cárcere Feminino
163.3.1 Os Regimes Prisionais e a Prisão Provisória
173.3.2 Proibição às Penas de Morte ou Cruéis e o Respeito à Integridade Física e Moral
183.3.3 A Inviolabilidade da Intimidade
193.3.4 Direito à Educação
203.3.5 Direito ao Trabalho
213.3.6 Direito à Saúde e à Maternidade
223.3.7 Direito à Alimentação e à Água Potável
233.4 (In)Efetividades e Violações
244 POR TRÁS DOS MUROS DO CRF
254.1 Da Inserção em Campo
264.2 CRF Sede
274.2.1 Análise Relativa à Proibição de Penas Cruéis e de Morte e a Proteção à Integridade Física e Moral
284.2.2 O Resguardo à Intimidade
294.2.3 Atividades Educativas e Profissionalizantes
304.2.4 Atividades Laborais
314.2.5 Atenção à Saúde e ser Mãe no Cárcere
324.2.6 O que as Mulheres Presas comem e bebem?
334.3 Conversas com as Presas
344.3.1 Número de Mulheres por Cela x Capacidade
354.3.2 O que é permitido ter na cela?
364.3.3 Relatos de Agressões Físicas e Morais
374.3.4 Visitas Comuns e Íntimas
384.3.5 Documentos Pessoais
394.3.6 Atendimentos Médicos
404.3.7 Refeições e Água
414.3.8 Instalações das Celas
424.3.9 O que Almejam Aquelas Mulheres?
434.4 Melhorias na Infraestrutura do CRF Sede
444.5 FTIP
454.6 Sugestões dos Servidores
464.7 CRF Marituba
474.8 O Preconceito nas Entrelinhas
485 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
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