Justiça Digital Sustentável

Processo Eletrônico e Agenda 2030De Leonardo Peter da Silva
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 9m

Sobre este audiolivro

A presente obra busca analisar o processo judicial eletrônico sob dupla perspectiva: acesso à justiça e sustentabilidade. Partindo de um panorama histórico da implantação dos primeiros sistemas informatizados de acompanhamento e tramitação de processos eletrônicos e da respectiva legislação, são descritas e analisadas as transformações e os impactos trazidos a partir da opção do Conselho Nacional de Justiça pelo Sistema PJe, com o fim de propor pontos para uma revisão aperfeiçoadora do tema. Três premissas orientaram o trabalho: a) o fato de que o processo eletrônico já é uma realidade nas rotinas processuais dos tribunais brasileiros; b) a urgente necessidade de reforma na atual regulamentação do funcionamento do processo eletrônico com o objetivo de otimizar o seu funcionamento para maior efetividade da prestação jurisdicional e c) a constatação de que o aprimoramento das normas e práticas administrativas relacionadas ao processo eletrônico deve vir associado aos objetivos da Agenda 2030 estabelecida pela Organização das Nações Unidas. Por meio de uma pesquisa dogmática, com ênfase para a doutrina e legislação especializadas, o trabalho aponta possíveis soluções e alternativas para alguns dos problemas enfrentados desde a virtualização do processo judicial eletrônico.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 9 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação5 de jul. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ACESSO À JUSTIÇA E SUSTENTABILIDADE
41.1. ACESSO À JUSTIÇA: NOÇÕES PROPEDÊUTICAS
51.2. DESAFIOS AO ACESSO À JUSTIÇA
Mostrar todos os capítulos
61.3. ACESSO ELETRÔNICO À JUSTIÇA
71.4. VANTAGENS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA O ACESSO À JUSTIÇA
81.4.1. Funcionamento Ininterrupto
91.4.2.Desterritorialização
101.4.3. Instantaneidade
111.4.4. Automação de Procedimentos
121.4.5. Acesso Remoto – Possiblidade de Teletrabalho
131.5. DESAFIOS DO PROCESSO ELETRÔNICO PARA CONCRETIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
141.5.1. Falta de infraestrutura do sistema elétrico, de telefonia e de transmissão de dados
151.5.2. Disponibilidade dos sistemas limitada e sem padronização
161.5.3. Limitações dos ativos de tecnologia e de formação dos usuários
171.5.4. Diversidade de sistemas e de requisitos para acesso
181.5.5. Imposição de requisitos não previstos na legislação para o exercício de direitos
191.6. DO ACESSO À JUSTIÇA AO ACESSO SUSTENTÁVEL À JUSTIÇA
201.6.1. A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
211.6.2. A Agenda 2030 e o acesso eletrônico à justiça
221.6.2.1. ODS 3 e os problemas relacionados à saúde dos usuários77
231.6.2.2. ODS 10 e a não implantação de meios que garantam acesso a idosos e portadores de necessidades especiais
241.6.2.3. ODS 12 e ODS 15: O PJe e a preservação do meio ambiente
251.6.2.4. ODS 16, o acesso à justiça para todos e a construção de um Poder Judiciário eficaz
262. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
272.1. MODELOS DE PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
282.2. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL AO PROCESSO ELETRÔNICO
292.3. RESOLUÇÃO CNJ Nº 185, DE 2013
302.4. ACÓRDÃOS 1534/2019 E 2332/2019 DO TCU – DEFINIÇÃO PELO PJE
312.5. RESOLUÇÃO CNJ Nº 335, DE 2020
322.6. REALIDADE DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
332.7. O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
343. A PJe SOB A PERSPECTIVA DO USUÁRIO
353.1. RECORTE DA PESQUISA APLICADA
363.2. ESTADO DA ARTE – ANÁLISE DOS DADOS E ESTATÍSTICAS
373.2.1. Bloco 1: Segurança no PJe
383.2.1.1. Pergunta 1: Em relação à segurança, qual a forma de acesso utilizada?
393.2.1.2. Pergunta 2: Em sua percepção, você considera a transmissão de dados no PJe segura?
403.2.2. Bloco 2: Nível de satisfação com o PJe
413.2.2.1. Assertiva 1: O PJe é de simples utilização.
423.2.2.2. Assertiva 2: O PJe tem alto índice de disponibilidade/estabilidade
433.2.2.3. Assertiva 3: O PJe tem adequado serviço de informação sobre disponibilidade do sistema no portal
443.2.2.4. Assertiva 4: O PJe tem suficiente serviço de atendimento ao usuário sobre a utilização do sistema
453.2.2.5. Assertiva 5: O PJe apresenta poucas ocorrências de lentidão
463.2.2.6. Assertiva 6: O PJe requer poucos recursos de TI (memória, velocidade de internet, equipamentos)
473.2.2.7. Assertiva 7: O PJe permite fácil consulta ao andamento dos processos
483.2.2.8. Assertiva 8: O PJe permite localizar com facilidade os documentos dentro do processo
493.2.2.9. Assertiva 9: O PJe permite a realização de procedimentos em bloco (assinaturas em lote, movimentação simultânea de vários processos, etc.) com facilidade
503.2.2.10. Assertiva 10: O PJe permite a juntada de documentos de maneira simples
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