Tarifas internacionais como barreiras à exportação de biocombustíveis brasileiros

De Fabiano dos Reis Taino
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração7h 10m

Sobre este audiolivro

Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do período de 2007/2010, no qual o Brasil, via esforços da iniciativa privada e da administração pública, almejava se tornar um grande produtor e exportador de biocombustível. O Brasil vislumbrava no biocombustível um produto capaz de aliar o desenvolvimento econômico associado ao cuidado e zelo com o meio ambiente. Nos relatos do governo brasileiro e empresários do setor, as tarifas internacionais, que oneravam a aquisição do biocombustível brasileiro, eram identificadas como importante obstáculo ao êxito da produção e exportação brasileira. Neste cenário, este livro procurou coletar dados e informações alcançando uma análise sobre o quão determinante eram as tarifas internacionais como obstáculo ao desenvolvimento da produção e exportação dos biocombustíveis.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração7 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação19 de ago. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1INTRODUÇÃO
21. O BIOCOMBUSTÍVEL COMO PRODUTO MUNDIAL E CONFLITO DE INTERESSES
31.1 CENÁRIO ENERGÉTICO MUNDIAL A PARTIR DOS ANOS 1970
41.1.1 Petróleo: da crise na década de 1970 ao século XXI
51.1.2 Agravamento e repercussão dos problemas ambientais
Mostrar todos os capítulos
61.1.3 Surgimento do biocombustível no mercado internacional e seus primeiros obstáculos
71.2 A POLÍTICA INTERNACIONAL, COMÉRCIO INTERNACIONAL DO BIOCOMBUSTÍVEL E REFLEXÕES TEÓRICAS A PARTIR DOS PENSAMENTOS LIBERAL E REALISTA
82. O BIOCOMBUSTÍVEL BRASILEIRO: DIRETRIZES NACIONAIS E A DEFESA DO PRODUTO NO CENÁRIO INTERNACIONAL (1970-2009)
92.1 A ESTRUTURAÇÃO DO BIOCOMBUSTÍVEL NO BRASIL
102.1.1 O surgimento do etanol combustível no Brasil
112.1.2 O desenvolvimento do biodiesel
122.2 A INSERÇÃO DO BIOCOMBUSTÍVEL NO MERCADO INTERNACIONAL
132.2.1 As diretrizes de atuação de entidades privadas em busca do desenvolvimento do comércio internacional do biocombustível
142.2.2 A diplomacia em papel de destaque no desenvolvimento do biocombustível
152.2.3 Transferência de tecnologia e adoção de parâmetros mundiais
162.3 OBSTÁCULOS AO BIOCOMBUSTÍVEL NO CENÁRIO MUNDIAL: IMPACTOS AMBIENTAIS E ALIMENTÍCIOS
173. TARIFAS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO DO MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEIS: QUAIS OS IMPACTOS PARA O PRODUTO BRASILEIRO?
183.1 A TRIBUTAÇÃO NACIONAL: 3.1.1 Biodiesel
19CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO AO RAT
20CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
21ICMS
22ISSQN
23OUTRAS CONSIDERAÇÕES: 3.1.2 Etanol
24IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO (II)
25IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO (IE)
26IPI
27CIDE
28IRPJ
29CSLL
30SIMPLES NACIONAL
31CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E CONTRIBUIÇÃO AO RAT
32CONTRIBUIÇÕES A TERCEIROS
33ICMS
34ISSQN
35OUTRAS CONSIDERAÇÕES
363.1.3 Incentivos à produção nacional de biocombustíveis
373.2 Tarifas internacionais e os debates que as tangenciam
383.2.1 Atores privados e a mitigação das barreiras tarifárias internacionais
393.2.2 O governo brasileiro e medidas de superação das barreiras tarifárias internacionais
403.2.3 Debates na OMC sobre biocombustíveis e tarifas internacionais
413.3 BIOCOMBUSTÍVEIS: UM PRODUTO VIÁVEL INTERNACIONALMENTE?
42CONCLUSÃO
43LISTA DE SIGLAS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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