Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin

é possível reconciliar igualdade, liberdade e o discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípios?De Ana Luiza Nuñez Ramalho
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Duração9h 48m

Sobre este audiolivro

Tendo como pano de fundo a teoria dos direitos fundamentais de Ronald Dworkin, esta obra aborda a incômoda e desconcertante temática acerca do discurso do ódio. Qual lugar ocupa o hate speech no Estado Democrático de Direito, fruto da exigência da própria sociedade democrática moderna? Como se dá a limitação aos direitos fundamentais em um sistema vivo de regras e princípios? A obra perpassa o contraponto entre o Direito metodológico de Robert Alexy e a Justiça de Ouriços de Ronald Dworkin. Também almeja adentrar-se nos fios argumentativos construídos pela teoria de Dworkin, abordando as temáticas de trunfos, de se levar os direitos a sério, de como igualdade e liberdade se pressupõem, da única decisão correta, das críticas aos argumentos utilitaristas, da distinção entre argumentos de política e argumentos de princípio, de inclusão e multiculturalismo, do direito ao discurso do ódio enquanto desdobramento da liberdade de expressão e do respeito à independência ética. O presente livro vê-se provocado a analisar o local do discurso do ódio no cenário jurídico brasileiro, em especial no emblemático caso Ellwanger. Seria possível lançar novas luzes ao discurso dos detestáveis no contexto brasileiro? Estariam eles agasalhados pelo manto da igualdade? Vale refletir se nosso contexto está preparado para ressignificar a liberdade de expressão.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração9 h 48 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação31 de ago. de 2020
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2Apresentação
3INTRODUÇÃO
4PARTE I: LIMITAÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM UM SISTEMA VIVO DE REGRAS E PRINCÍPIOS: A PROBLEMÁTICA TRAZIDA PELAS TEORIAS INTERNA E EXTERNA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
51 PRINCÍPIOS E REGRAS CONSTITUCIONAIS
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61.1 Considerações iniciais: 1.2 Principais critérios de distinção entre princípios e regras
71.2.1 Ronald Dworkin – The Model of Rules (all or nothing) e o ordenamento principiológico
81.2.2 Robert Alexy – princípios como mandamentos de otimização
91.2.3 Contribuições da literatura jurídica brasileira
102 Qual é a contribuição das regras e dos princípios para o sistema constitucional?
112.1 A Constituição como sistema aberto de regras e princípios: 2.2 A essencialidade dos princípios diante da construção de uma identidade constitucional: a complexa tensão entre inclusão e exclusão e a abertura para a afirmação de direitos fundamentais como a igualdade e a liberdade
123 COLISÃO ENTRE NORMAS CONSTITUCIONAIS: QUAIS OS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS?
133.1 A desabsolutização dos direitos fundamentais : 3.2 A teoria interna dos limites dos Direitos Fundamentais
143.2.1 Considerações gerais
153.2.2 Principais críticas à teoria interna dos limites dos direitos fundamentais : 3.3 Teoria externa DOS limites dos direitos fundamentais
163.3.1 Considerações gerais
17PARTE II: O DIREITO COMO MÉTODO EM ALEXY VERSUS O DIREITO PRINCIPIOLÓGICO EM DWORKIN
181 Alexy: o direito como método
191.1 princípios absolutos e a lei de colisão
201.2 A dignidade humana em Alexy e suas duas normas: a regra absoluta e o princípio sopesável
211.3 Princípios: um conceito amplo. Direitos individuais e direitos coletivos
221.4 A teoria alexiana dos princípios e a máxima da proporcionalidade
231.5 A inaceitabilidade do modelo puro de princípios e do modelo puro de regras
241.6 Princípio e valor
251.7 A indispensabilidade do sopesamento
261.7.1 Sistema de valores e o sopesamento
271.7.2 A (ir)racionalidade do sopesamento?
281.7.3 O modelo de sopesamento baseado na teoria dos princípios de Alexy
291.8 A ideia de restrição aos direitos fundamentais em Alexy
301.8.1 A possibilidade de restrições aos direitos fundamentais
311.8.2 A garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais
322 Por que rechaçar a ideia do direito enquanto método?
333 Dworkin: ORDENAMENTO PRINCIPIOLÓGICO
343.1 comunidade de princípios e integridade do direito : 3.2 QUAL É O AJUSTE POLÍTICO EXIGIDO PELA JUSTIÇA?
353.2.1 Quando os direitos são levados a sério
363.2.2 Uma crítica aos argumentos utilitaristas e aos seus benefícios especulativos. O perigo das maiorias?
373.2.3 O que é um direito em sentido forte? A ideia de direitos fundamentais como trunfos
38PARTE III – O discurso do ódio e os postulados da igual consideração e respeito e da liberdade de expressão. uma análise do caso ellwanger
391 Liberdade e igualdade: princípios que se reforçam
401.1 Qual é o ponto de encontro entre os conceitos de igualdade e de liberdade?
411.2 O panorama das liberdades: liberty e freedom
421.3 Ethical independence para uma melhor compreensão da liberdade
432 Quando questões políticas vão aos tribunais
442.1 Como decidem os tribunais? A atividade interpretativa do juiz e a tese da única decisão correta: 2.2 Qual lugar ocupa o direito à livre expressão? Liberdade de expressão e o hate speech
452.2.1 Considerações gerais
462.2.2 Temos um direito ao hate speech?
472.2.3 O caso Estados Unidos versus Snepp: os apelos ao bem-estar geral atraem a censura
483 Liberdade de expressão no cenário brasileiro: o caso Siegfried Ellwanger – hc 82.424/RS
493.1 Uma descrição do caso
503.2 O caminho perquirido pelo STF rumo à decisão: o apelo ao método

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