
Estado Social
o papel da Lei 12.990/2014De Izabel Milena CalixtoDuração2h 14m
Sobre este audiolivro
O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais.
A pesquisadora logrou êxito em demonstrar como as ações afirmativas, centradas no combate ao racismo estrutural, podem ser empregadas para consolidar a democracia no Brasil. Um tema árduo, que a cada dia luta para enquadrar o preconceito, na busca dos objetivos fundamentais da República: a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a redução das desigualdades sociais.
Tais predicados, por si sós, recomendam a leitura atenta da obra. Sem embargo, a pesquisa versa sobre um dos direitos fundamentais mais complexos: a igualdade. Um tema que há séculos é debatido, sem que a maioria dos Estados seja capaz de criar condições efetivas de equidade. Estudar a igualdade é uma das formas de compreender o autêntico significado de um Estado democrático e social de direito.
Professor Doutor Marcelo Schenk Duque
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 14 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação7 de nov. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 A FORMAÇÃO DO BRASIL COMO DEMONSTRATIVO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS
42.1 COMO É SER NEGRO NO BRASIL?
52.2 A INEXISTÊNCIA DA DEMOCRACIA RACIAL
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63 O ESTADO DESENVOLVENDO O SEU PAPEL SOCIAL
73.1 A CONSTRUÇÃO DO BEM-ESTAR SOCIAL
83.2. A ASCENSÃO SOCIAL A PARTIR DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA
94 A LEI Nº 12.990/2014
104.1 A LEI COMO POLÍTICA PÚBLICA
114.2 A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE EM SEU SENTIDO MATERIAL
125 CONSIDERAÇÕES FINAIS