
Políticas Culturais e decolonialidade nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa
uma análise jurídico-antropológica sobre a codificação da diversidade culturalDe Vitória SchincariolDuração4h 34m
Sobre este audiolivro
A presente pesquisa tem como objetivo perceber como os normativos jurídicos dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), especificamente as Constituições e os Planos Nacionais da Cultura, compreendem e legitimam a diversidade cultural. Este estudo exploratório fará uso da literatura especializada antropológico-jurídica das últimas décadas, de maneira a questionar o papel da disciplina na atualidade. No âmbito jurídico, serão utilizados preceitos provindos da Teoria Crítica do Direito, contrastantes com a ideia positivista e dogmática de Direito a que a Modernidade se propunha. Ademais, para evitar incorrer em pareceres superficiais e exoticistas, tratar-se-á a alteridade por uma perspectiva decolonial, essencial para a libertação de uma cultura dita periférica. Para tanto, considerar-se-ão técnicas de análise documental de conteúdo, de forma a sistematizar as informações coletadas entre categorias de unidade ou de diversidade cultural. A partir disso, notar-se-á a existência ou não do desprendimento de estruturas e formas de dominação social e cultural, visto que os Estados incutidos na pesquisa possuem um passado colonial comum. Tal análise permitirá a percepção de possíveis padrões relativos aos modelos de democracia cultural ou de democratização da cultura, essenciais para visualizar a compreensão e a recepção do interculturalismo e dacolonialidade nos marcos jurídicos e políticas culturais em questão.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração4 h 34 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação18 de mai. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introdução
21 Dos sentidos da antropologia jurídica
32 Da diversidade cultural codificada: entre a democratização da cultura e a democracia cultural
43 Metodologia
54 As três gerações de políticas culturais dos palop: do pós-independência a um recorte decolonial
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65 Análise jurídico-antropológica de conteúdo das políticas da cultura dos países africanos de língua oficial portuguesa
7a) Políticas da Cultura de Guiné-Bissau (Tabela I do Anexo III)
8b) Políticas da Cultura de São Tomé e Príncipe (Tabelas II e III do Anexo III)
9c) Políticas da Cultura de Cabo Verde (Tabelas IV e V do Anexo III)
10d) Políticas da Cultura de Moçambique (Tabelas VI e VII do Anexo III)
11e) Políticas da Cultura de Angola (Tabelas VIII e IX do Anexo III)
12Considerações finais
13Anexos
14ANEXO I - Tabela comparativa entre os modelos de culturalidade democrática
15ANEXO II - Tabela comparativa entre as três gerações de Políticas Culturais nos PALOP
16ANEXO III - Tabelas de análise de conteúdo