Politics and Government

Estado, direitos e transformação social

reflexões interdisciplinares – Volume 3By Vitor Medrado

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length25h 34m

About this audiobook

A coletânea Estado, direitos e transformação social: reflexões interdisciplinares – Volume 3 reúne estudos que analisam o papel do Estado e das instituições na efetivação da justiça social, na garantia dos direitos fundamentais e na construção de uma sociedade mais equitativa. O volume propõe um olhar crítico e plural sobre temas que atravessam o direito, a administração pública, a economia, a comunicação e a ética, evidenciando as interseções entre políticas públicas, tecnologia e cidadania. Entre os artigos, destacam-se reflexões sobre a efetivação dos direitos sociais por meio das políticas de cotas, a história do direito de família no Brasil e os desafios constitucionais das medidas executivas atípicas. Questões urbanísticas e ambientais também ganham espaço em estudos sobre parcelamento do solo, regularização fundiária e a atuação dos cartórios na preservação ambiental e inclusão social. A coletânea aborda ainda a relação entre populismo e democracia, a boa-fé nas tutelas executivas, a liberdade de imprensa e os limites da censura, bem como o papel do STF em decisões estruturantes. Outros trabalhos discutem o aborto sob o viés da dignidade humana, a aplicação das medidas socioeducativas, a retroatividade do ANPP e a remição de pena pelo trabalho. Temas contemporâneos, como inteligência artificial, discriminação estrutural, barreiras raciais em cargos de liderança, criminalidade na cultura popular e espiritualidade no ambiente corporativo, ampliam o debate sobre justiça, ética e humanidade. Com linguagem acessível e rigor acadêmico, esta obra convida o leitor a refletir sobre as transformações do Estado e seus impactos na vida em sociedade — um percurso de ideias e provocações que unem teoria, prática e compromisso com o futuro coletivo.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length25 hrs 34 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateOct 31, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

2EDUCAÇÃO E JUSTIÇA SOCIAL: A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS POR MEIO DE POLÍTICAS DE COTAS NO BRASIL CONTEMPORÂNEO

3Maria Vitória Arantes Silva

4Rafael Alem Mello Ferreira

5O ANTEPROJETO DE CÓDIGO CIVIL DE ANTÔNIO COELHO RODRIGUES: ASPECTOS SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO DE FAMÍLIA NO BRASIL: Aloisio Szczecinski Filho

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6A CONSTITUCIONALIDADE DAS MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS SEGUNDO O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 5.941: ESTADO DA ARTE E PERSPECTIVAS

7Marcos Kayan de O. Niquelatte

8Luis Alberto Reichelt

9PERCENTUAL MÍNIMO DE ÁREAS PÚBLICAS EM PARCELAMENTOS DE SOLO PARA FINS URBANOS

10Sandro Alexander Ferreira

11Rafael Campos Soares da Fonseca

12POPULISMO E DEMOCRACIA: UM CASAMENTO IMPROVÁVEL?

13Welliton Aparecido Nazario

14Rafael Alem Mello Ferreira

15A ATUAÇÃO NOS CARTÓRIOS PARA REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS E A INCLUSÃO SOCIAL

16Sandro Alexander Ferreira

17Rafael Campos Soares da Fonseca

18GRATUIDADES BUMERANGUE

19Sandro Alexander Ferreira

20Rafael Campos Soares da Fonseca

21COMO OS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS SÃO ESSENCIAIS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

22Sandro Alexander Ferreira

23Rafael Campos Soares da Fonseca

24A TUTELA EXECUTIVA E OS DESAFIOS DA FRAUDE: UMA ANÁLISE À LUZ DA BOA-FÉ OBJETIVA: Matheus Mestrinelli

25ENTRE A TÉCNICA E A COOPERAÇÃO: ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DA DECISÃO DO STF NA ADI 7.265 PARA A ORGANIZAÇÃO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL: Amanda Figueirôa

26DA INDEVIDA RECUSA DAS SEGURADORAS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR SUPOSTA OMISSÃO DO SEGURADO NO CONTRATO DE SEGURO DE PESSOAS: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL: Egle Cecconi Borges Rossi Paschoal

27O ABORTO PRATICADO PELA MULHER: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: Abelardo Franco Junior

28A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA APLICADAAOS JOVENS QUE ATINGIRAM A MAIORIDADE: CARÁTER EDUCATIVO OU PUNITIVO?: Lorena Martins Rocha de Azevedo

29NÃO É CRÍVEL! UMA ANÁLISE DA VEROSSIMILHANÇA COMO ELEMENTO LEGITIMADOR PARA A ENTRADA DE DOMICÍLIO A LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ

30Arthur Irwin Rosa Santos Góis

31Ronaldo Alves Marinho da Silva

32A LIBERDADE DE IMPRENSA E A POSSIBILIDADE (OU NÃO) DE REGULAMENTAÇÃO E CENSURA LEGISLATIVA SOB ENFOQUE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA ADPF 130: Luiz Felipe Ferreira dos Santos

33A CORTE IDH E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO BRASILEIRO POR DISCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL E SISTÊMICA: UM CASO: Lindomar Rodrigues de Oliveira

34A CRIMINALIDADE NA MÚSICA POPULAR BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DA REPRESENTAÇÃO DO CRIME NA CULTURA: Isadora dos Anjos

35A RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADVOCACIA NO ÂMBITO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: Mateus Pereira dos Santos

36A REMIÇÃO DE PENA NO REGIME ABERTO PELO TRABALHO LÍCITO E COMUNITÁRIO: Dimmy dos Santos de Oliveira

37VIABILIDADE JURÍDICA DA RETROATIVIDADE DA APLICAÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) NOS CASOS DE TRÁFICO PRIVILEGIADO

38Valfran de Aguiar Moreira

39Beatriz Abraão de Oliveira

40MÉTODO DE CONSTRUÇÃO DE CENÁRIOS PROSPECTIVOS PARA O ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO: Francisco Stenio de Araujo Carneiro

41OS IMPACTOS DO FNE SOBRE O CRESCIMENTO ECONÔMICO DOS ESTADOS NORDESTINOS

42Paulo Roberto Mota dos Santos Júnior

43Paulo de Melo Jorge Neto

44Francisco Assuero Monteiro Saraiva