Dos Alimentos No Direito Brasileiro
By José Franklin De Sousa
Length22h 36m
About this audiobook
O termo 'alimentos' surgiu no direito romano como decorrência do dever de afeto, officium pietatis, e do termo caritas que foi criação da igreja na época, o qual consistia na caridade dos mais poderosos com os mais fracos. Alimentos são pensões, ordenados, ou outras quaisquer quantias concedidas ou dadas, a título de provisão, assistência ou manutenção, a uma pessoa por outra que, por força de lei, é obrigada a prover às suas necessidades alimentícias e de habitação. 1 Desde a concepção romana 'família era evidentemente a família proprio iure, isto é, grupo de pessoas efetivamente sujeitas ao poder do pater familias', dizia também que 'família compreendia todas as pessoas que estariam sujeitas ao mesmo pater familias, se este não tivesse morrido: era a família communi iure'. 2 Família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e que procedem, portanto, de um tronco ancestral comum, bem como as unidas pela afinidade e pela adoção. Compreende os cônjuges e companheiros, os parentes e os afins. 3 Não há precisão histórica para definir quando a noção alimentícia passou a ser conhecida. Na época de Justiniano, já era conhecida uma obrigação recíproca entre ascendentes e descendentes em linha reta, que pode ser vista como ponto de partida. Porém, ratifica que o surgimento foi em Roma, pelos romanos, pelo officium pietatis e a caritas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Psychology
Length22 hrs 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 19, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
26José Carlos. Aspectos do
2DOS ALIMENTOS NO DIREITO BRASILEIRO
27fundada
3A obrigação alimentícia avoenga
28j.
4incapacidade
29O
5A obrigação alimentar decorre da
303.Alimentos gravídicos.
Mostrar todos os capítulosVer menos
641 discorre que
31razão de ato
7Acesso
32assistência médica
8trata da
33e
9(iure
34tão
10nem sempre patrimônio.
35tem como preceito principal e
11lícitas, para dissimular ganhos ou ocultar
36„fomentar
12regra da
37„fomentar
13legislação
38A
14ter
39tem como preceito principal e
15fazer
40verifica-se
16filhos, não sendo
41traga as
17Os alimentos
42São
18Rolf Madaleno
43O Principio da
19independentemente
44e
20fato de o
45concedidos à gestante
21trata de simples adaptação
46serão
22termo
47Em
23todos, no âmbito
48juízo alimentos que não
24lógico-matemáticos, de puro
49forma autônoma, ainda que a sentença
25É
50final
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